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€ 28,00
Esta obra tem como principal objetivo ajudar a compreender e clarificar as regras fundamentais do sistema fiscal...
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Com prefácio de José Silva Peneda.Uma obra que vai contribuir para a reflexão sobre o fenómeno do Direito Coletivo,...
€ 13,90
O sistema penal e prisional há muito que colapsou, sobretudo em sociedades de maior índice de criminalidade e...
A obra inclui os temas tratados no V Congresso de Direito Fiscal que reuniu reputados especialistas e interessados...
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Com uma linguagem clara e acessível este livro tem como objectivo sintetizar os principais apoios ao Investimento, em...
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A recente Reforma do IRS trouxe mudanças importantes na tributação de quem sai de Portugal ou vem residir para...
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Um livro extremamente oportuno que merece aprofundada reflexão doutrinária e jurisprudencialUma obra que se lê com...
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Uma ferramenta analítica, compiladora das normas fiscais vigentes em Cabo Verde.Na sequência da recente Reforma...
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O livro, escrito a partir da experiência parlamentar do autor no Parlamento Europeu, convida o leitor para uma viagem...
€ 16,90
Uma coletânea, até agora inédita em Portugal, dos aspetos mais relevantes sobre o regime jurídico e fiscal dos jogos...
€ 21,00
A obra tem por objeto uma das temáticas mais nobres de todo o Contencioso Tributário: as consequências adjetivas e...
€ 15,00
Um conjunto de contributos e reflexões elaborados por especialistas na matéria, sobre o complexo e inigualável mundo...
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Inclui:JurisprudênciaDoutrina administrativaEsta obra vai ajudar a esclarecer e a compreender melhor o Contencioso...
€ 14,00
Posse e Usucapião Versus Destaques e Loteamentos- Legalização das Edificações- Acessão- Doutrina e Jurisprudência
A descida progressiva da taxa nominal do IRC tem conduzido a uma excessiva constituição de sociedades cujo intuito é,...
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Tema quente na discussão mediática, acompanhado, sobretudo, pelo labor das judicaturas, o crime de abuso de...
O livro Direito do Fitness é uma obra inovadora, onde são abordadas, de forma clara, acessível e objetiva, questões...
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Um manual que vai simplificar um regime por vezes complexo, dando instrumentos de trabalho a todos aqueles que o têm...
Em 2016 o Legislador Angolano levou a cabo uma reforma profunda no regime da contratação pública, da qual resultaram...
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This book focus on the European economy. Not on its political aspects. And it states facts, shying away from...
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