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Direito Administrativo Europeu

António Francisco de Sousa

Um contributo para o conhecimento e a reflexão deste cada vez mais influente ramo de direito.
O direito administrativo europeu é hoje parte integrante do direito administrativo português.

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António Francisco de Sousa

- Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
- Doutor pela FDUP
- Doutor pela FLUP
- Mestre pela FDUC
- Mestre pelo IDP Freiburg (Alemanha)
- Licenciado pela FDUL

 

Um contributo para o conhecimento e a reflexão deste cada vez mais influente ramo de direito.
O direito administrativo europeu é hoje parte integrante do direito administrativo português.
Ele impôs-se no nosso país, estabelecendo limites, deveres e direitos para a Administração e para os particulares, influenciando direta e indiretamente a organização e o funcionamento da Administração pública portuguesa.

Ainda que embrionário, o direito administrativo europeu é já rico de conteúdo no seu domínio fulcral que são os princípios jurídico-administrativos fundamentais.
Ele influencia cada vez mais as Administrações e os direitos administrativos dos Estados-Membros.

Estrutura da obra:
ENQUADRAMENTO GERAL
A. Cronologia da construção europeia
B. Sinopse da construção da União Europeia

NTRODUÇÃO – Fundamentos e evolução histórica
CAPÍTULO I – A administração pública portuguesa face à União Europeia
CAPÍTULO II – Organização da União Europeia: princípios gerais
CAPÍTULO III – Direito administrativo europeu e organização administrativa nacional
CAPÍTULO IV – Execução do direito da União
CAPÍTULO V – Direitos fundamentais da União Europeia: sinopse
CAPÍTULO VI – Regime dos direitos fundamentais da União Europeia
CAPÍTULO VII – Princípios fundamentais de direito administrativo europeu
CAPÍTULO VIII – Liberdade e vinculação da Administração da União
CAPÍTULO IX – Formas de atuação administrativa
CAPÍTULO X – Garantias de juridicidade
CAPÍTULO XI – Responsabilidade de direito europeu

Público-alvo:
Uma obra essencial para que tóricos e práticos do direito conheçam com profundidade os aspectos fundamentais deste ramo do Direito.

  • Autor: António Francisco de Sousa
  • ISBN: 9789897682728
  • Título: Direito Administrativo Europeu
  • Data de Edição: setembro 2016
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 288
 

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