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A obra tem por objeto uma das temáticas mais nobres de todo o Contencioso Tributário: as consequências adjetivas e substantivas que resultam da caducidade, entendida enquanto limite temporal ao exercício de um direito, neste caso a própria liquidação.
                                                                                                                 Carlos Baptista Lobo (in Prefácio)

O Balanced Scorecard (BSC) e os indicadores de Gestão é o primeiro caderno de uma coleção de 7, intitulada Cadernos Contabilidade e
Gestão, da autoria Eduardo Sá Silva.
Esta primeira obra tem por tema um assunto que revolucionou o modo de olhar os indicadores de desempenho de uma organização, o Balanced Scorecard (BSC).

Com uma abordagem essencialmente prática, integrando exemplos que proporcionam uma melhor compreensão dos conceitos expostos e um vasto conjunto de problemas e casos práticos e as respetivas resoluções.

A obra mais completa. Versão atualizada e comentada.
Revista e melhorada com todas as alterações ocorridas até ao final de maio de 2018 (Lei do Orçamento de Estado para 2018; Declaração de Retificação nº 6/2018, de 26.2, e Lei nº 8/2018, de 2.3.

Um livro de grande atualidade que se debruça sobre gestão do conhecimento, em particular organizacional, e pretende, dessa forma, contribuir para a evolução das organizações.

Inclui:
Jurisprudência
Doutrina administrativa
Esta obra vai ajudar a esclarecer e a compreender melhor o Contencioso Tributário através de um conjunto de notas e comentários aos principais artigos do CPPT, cujos conhecimentos foram sendo adquiridos ao longo da carreira profissional dos autores.

O tema de fundo deste livro é a crítica acérrima que o autor faz à figura do colectivista e às várias modalidades de socialismo nas quais aquele se sustenta: o comunismo, a social-democracia (“essa versão do socialismo que consiste em conjugar o liberalismo na política com o socialismo na economia”) e o fascismo.

Posse e Usucapião Versus Destaques e Loteamentos
- Legalização das Edificações
- Acessão
Doutrina e Jurisprudência
A questão que se avalia na presente obra é a de se existe contundência, entre si, dos regimes jurídicos, por um lado, da posse-usucapião, e, por outro, das diversas Leis sobre Ordenamento do Território, nomeadamente sobre Destaques, Loteamentos, Reserva Agrícola e Ecológica.

Nesta 2ª edição foram incluídos cerca de 400 exemplos e exercícios resolvidos, que permitirão adotar técnicas e metodologias de abordagem às questões apresentadas, que facilitarão a resolução de problemas mais complexos.

A descida progressiva da taxa nominal do IRC tem conduzido a uma excessiva constituição de sociedades cujo intuito é, primordialmente, a poupança fiscal.
Foi nesta circunstância que, vislumbrando-se ser um instrumento capaz na procura da verdade, justiça e responsabilidade, se consagrou, no artigo 6.º do CIRC, o regime da transparência fiscal.

Pensar a excelência nas organizações sociais faz uma reflexão que tem por base a preocupação de busca da excelência das organizações que prestam serviços sociais, sobretudo daquelas que estão encarregues da proteção social e que, por isso, previnem e reparam situações de carência, dependência, de vulnerabilidade ou exclusão social.

Do mesmo autor de Direito Tributário
DIREITO ADUANEIRO DA UNIÃO - ANOTADO E REMISSIVO
- Código Aduaneiro e Legislação Complementar da União
- Princípios Fiscais e de Procedimento
- Impostos sobre o Consumo
- Legislação Complementar
- Índice alfabético das mercadorias e Código Pautal
- Índice geral alfabético

Edição prática em formato de livro de bolso que inclui o Código do IRS aprovado pelo Decreto- Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro.
Inclui ainda Legislação complementar:
- Regime do Residente não Habitual. Atividades de valor acrescentado

Código do IVA aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro

4ª edição revista e atualizada
Minutas e Formulários integra mais de 100 documentos, com esclarecimentos práticos e advertências suscitadas pelo autor que permitem ao cidadão comum a celebração de contratos, procurações, impugnações e reclamações, entre muitos outros atos do dia a dia.

Atualizada com as guidelines do wp29.
Fique a par das novas regras a observar na recolha, tratamento e armazenamento de dados pessoais.
O Regulamento Geral de Proteção de Dados introduz no regime jurídico da proteção dos dados pessoais novos conceitos, novos direitos e novas obrigações.

Aqui poderá encontrar a resposta para algumas das dúvidas mais prementes relativamente às alterações introduzidas pela Lei do Orçamento de Estado para 2018.