• Horário de trabalho flexível. Responsabilidade da vida familiar –Formalidades
• Retribuições intercalares – Dedução
• Coeficientes de revalorização das remunerações

• As principais alterações fiscais para 2022
• Defesa do consumidor: Novos prazos de garantia na compra e venda de bens móveis e imóveis
• Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022: Medidas no âmbito da legislação laboral e de segurança social

O que se pretende com este livro?
O primeiro objetivo é a problematização da autoridade independente criada no âmbito da regulação da saúde – Entidade Reguladora da
Saúde – e destinada a evitar disfunções do sistema de saúde e corrigir os desvios de atuação dos diversos operadores.

Edição prática em formato de livro de bolso que inclui o Código do IRC aprovado pelo Decreto- Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro.
Atualizada com as alterações introduzidas pela lei do Orçamento do Estado 2021.
Inclui legislação complementar

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Edição prática essencial em formato de livro de bolso que inclui o Código do IRS aprovado pelo Decreto- Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro. Atualizada com as alterações introduzidas pela lei do Orçamento do Estado 2021.
Inclui o Regime do Residente não Habitual. Atividades de Valor Acrescentado.

Esta obra é marcada pela experiência do autor que trabalhou no setor agropecuário durante duas décadas, esteve 5 anos no Parlamento Europeu e é presentemente docente e investigador na Universidade de Aveiro.

Esta obra veio focar a atenção das organizações numa medição de desempenho que utiliza, em conjunto, indicadores financeiros e indicadores não financeiros.

Face ao sucesso dos anos anteriores e ao reconhecimento da importância para profissionais de várias áreas, esta obra vem novamente descomplicar o diploma orçamental.
Com Prefácio de Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados.

Novidade
A obra mais completa. Versão atualizada e comentada.
Revista com todas as alterações ocorridas até 21 de janeiro de 2021, incluindo as introduzidas pela Lei n.º 75-B/2020, de 31.12 – LOE 2021.
Uma ferramenta de trabalho diária para profissionais que trabalham com o direito fiscal e com a contabilidade.

O trabalho rural sempre deu mostras da sua vitalidade. Para além da chamada “imigração de temporada”, que ciclicamente continua a atrair mão-de-obra, o fenómeno da desertificação e a vaga de incêndios florestais têm sobressaltado a consciência social para a importância do trabalho rural no tratamento e ordenamento do território.

Síntese da obra/Destaque
Este livro reúne contributos inéditos sobre a pandemia, produzidos por docentes e investigadores/as da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) ao longo de 2020 (iniciados no quadro do FÓRUM COVID-19, CAMINHOS E IDEIAS desencadeado no site da FEUC).

Pela abordagem dos temas e conteúdos apresentados esta 4ª edição constitui um bom manual de apoio à aprendizagem e aplicação da contabilidade.

A obra dá a conhecer na íntegra a figura do representante da Fazenda Pública, fazendo-a retroagir não só à sua génese, mas também ao
período que a precedeu em termos institucionais, legais e orgânicos, bem como a nomenclaturas absolutamente diferentes da atual.

Nesta obra são apresentados alguns dos principais modelos matemáticos que têm sido utilizados no âmbito da Investigação Operacional (IO).

Atualizado até dezembro de 2020. Contém notas de redação relativamente às alterações mais recentes.

Minutas e Formulários integra mais de 100 documentos, com o rigor exigido para uma obra, que para além de prática, se reveste de toda a cientificidade. Houve o cuidado da parte do autor, de não deixar as minutas e formulários na sua expressão isolada, não escurando para tal efeito, textos prévios, alguns bem extensos, e um número considerável de notas de rodapé.

O conteúdo deste livro versa sobre noções elementares de Matemática Financeira nas suas vertentes teórica e prática.
Esta nova edição apresenta mais exercícios resolvidos que a edição anterior.

Um Palácio da Justiça é o lugar onde o juiz quer estar. O lugar com que sonhou antes de lograr a entrada para a função, o lugar a que aporta em mais uma página da sua vida, o lugar de encontro com todos os que permitem que um tribunal tenha existência humana, e que leva consigo para a vida.

O Regulamento Geral de Proteção de Dados introduziu no regime jurídico da proteção dos dados pessoais novos conceitos, novos direitos e novas obrigações. Em Agosto de 2019 foi aprovada a Lei nacional de execução do RGPD completando assim o regime de tratamento de dados em Portugal

Código do Trabalho
(Aprovado pela lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro e recentemente alterado pelas leis n.º 90/2019 e n.º 93/2019, de 4 de setembro)

Com recurso a uma linguagem clara, objetiva e precisa, este manual constitui uma reflexão e abordagem crítica próprias, de cunho pessoal, e nesta medida um contributo à ciência jurídica.
Trata-se de uma versão revista e aprofundada do Direito Administrativo, publicado em 2009 pela Editora Prefácio.

É um guia perfeito para Portugal, país que apresenta excelentes obras de arquitectura, e que é visitado por milhares de arquitectos vindos de todo o mundo.