O presente livro visa apenas, e daí a sua simplicidade, alertar os leitores para alguns problemas associados à construção, utilização e manutenção de uma piscina nos empreendimentos turísticos.

O Direito Administrativo em Geral continua no centro das preocupações dos juristas e da sociedade em geral, pela sua extraordinária importância teórica e prática, mas também pelos seus desafios, incertezas e ambiguidades.

Nesta "abordagem científica de uma vida" o autor soube colocar-se sempre do lado certo do problema, reivindicando mais justiça efetiva, através de um controlo jurisdicional mais intenso, concretizando o mandato constitucional de uma tutela jurisdicional efetiva.

A possibilidade de partilha e reflexão facilita a consolidação e o crescimento da área. O presente livro nasceu com este intuito, ao reunir treze capítulos escritos por diferentes profissionais, que experienciam realidades, contextos e práticas diferenciadoras e altamente estimulantes para a gestão de recursos humanos.

- IRS - Tabelas de retenção mensal de IRS aplicáveis em 2022 - Continente
- Preços de transferência com nova regulamentação
- A remuneração convencional do capital social

• Horário de trabalho flexível. Responsabilidade da vida familiar –Formalidades
• Retribuições intercalares – Dedução
• Coeficientes de revalorização das remunerações

O que se pretende com este livro?
O primeiro objetivo é a problematização da autoridade independente criada no âmbito da regulação da saúde – Entidade Reguladora da
Saúde – e destinada a evitar disfunções do sistema de saúde e corrigir os desvios de atuação dos diversos operadores.

Edição prática em formato de livro de bolso que inclui o Código do IRC aprovado pelo Decreto- Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro.
Atualizada com as alterações introduzidas pela lei do Orçamento do Estado 2021.
Inclui legislação complementar

.

Edição prática essencial em formato de livro de bolso que inclui o Código do IRS aprovado pelo Decreto- Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro. Atualizada com as alterações introduzidas pela lei do Orçamento do Estado 2021.
Inclui o Regime do Residente não Habitual. Atividades de Valor Acrescentado.

Esta obra é marcada pela experiência do autor que trabalhou no setor agropecuário durante duas décadas, esteve 5 anos no Parlamento Europeu e é presentemente docente e investigador na Universidade de Aveiro.

Esta obra veio focar a atenção das organizações numa medição de desempenho que utiliza, em conjunto, indicadores financeiros e indicadores não financeiros.

Face ao sucesso dos anos anteriores e ao reconhecimento da importância para profissionais de várias áreas, esta obra vem novamente descomplicar o diploma orçamental.
Com Prefácio de Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados.

Novidade
A obra mais completa. Versão atualizada e comentada.
Revista com todas as alterações ocorridas até 21 de janeiro de 2021, incluindo as introduzidas pela Lei n.º 75-B/2020, de 31.12 – LOE 2021.
Uma ferramenta de trabalho diária para profissionais que trabalham com o direito fiscal e com a contabilidade.

O trabalho rural sempre deu mostras da sua vitalidade. Para além da chamada “imigração de temporada”, que ciclicamente continua a atrair mão-de-obra, o fenómeno da desertificação e a vaga de incêndios florestais têm sobressaltado a consciência social para a importância do trabalho rural no tratamento e ordenamento do território.

Síntese da obra/Destaque
Este livro reúne contributos inéditos sobre a pandemia, produzidos por docentes e investigadores/as da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) ao longo de 2020 (iniciados no quadro do FÓRUM COVID-19, CAMINHOS E IDEIAS desencadeado no site da FEUC).

Pela abordagem dos temas e conteúdos apresentados esta 4ª edição constitui um bom manual de apoio à aprendizagem e aplicação da contabilidade.

A obra dá a conhecer na íntegra a figura do representante da Fazenda Pública, fazendo-a retroagir não só à sua génese, mas também ao
período que a precedeu em termos institucionais, legais e orgânicos, bem como a nomenclaturas absolutamente diferentes da atual.

Nesta obra são apresentados alguns dos principais modelos matemáticos que têm sido utilizados no âmbito da Investigação Operacional (IO).

O conteúdo deste livro versa sobre noções elementares de Matemática Financeira nas suas vertentes teórica e prática.
Esta nova edição apresenta mais exercícios resolvidos que a edição anterior.

4ª edição atualizada com referência à mais recente jurisprudência e doutrina.
Os temas tratados são de questões correntes, frequentes, de hoje, do dia a dia, de litígios judiciais.

O Regulamento Geral de Proteção de Dados introduziu no regime jurídico da proteção dos dados pessoais novos conceitos, novos direitos e novas obrigações. Em Agosto de 2019 foi aprovada a Lei nacional de execução do RGPD completando assim o regime de tratamento de dados em Portugal

Com recurso a uma linguagem clara, objetiva e precisa, este manual constitui uma reflexão e abordagem crítica próprias, de cunho pessoal, e nesta medida um contributo à ciência jurídica.
Trata-se de uma versão revista e aprofundada do Direito Administrativo, publicado em 2009 pela Editora Prefácio.