O presente livro visa apenas, e daí a sua simplicidade, alertar os leitores para alguns problemas associados à construção, utilização e manutenção de uma piscina nos empreendimentos turísticos.

O Direito Administrativo em Geral continua no centro das preocupações dos juristas e da sociedade em geral, pela sua extraordinária importância teórica e prática, mas também pelos seus desafios, incertezas e ambiguidades.

Nesta "abordagem científica de uma vida" o autor soube colocar-se sempre do lado certo do problema, reivindicando mais justiça efetiva, através de um controlo jurisdicional mais intenso, concretizando o mandato constitucional de uma tutela jurisdicional efetiva.

A possibilidade de partilha e reflexão facilita a consolidação e o crescimento da área. O presente livro nasceu com este intuito, ao reunir treze capítulos escritos por diferentes profissionais, que experienciam realidades, contextos e práticas diferenciadoras e altamente estimulantes para a gestão de recursos humanos.

• Horário de trabalho flexível. Responsabilidade da vida familiar –Formalidades
• Retribuições intercalares – Dedução
• Coeficientes de revalorização das remunerações

O que se pretende com este livro?
O primeiro objetivo é a problematização da autoridade independente criada no âmbito da regulação da saúde – Entidade Reguladora da
Saúde – e destinada a evitar disfunções do sistema de saúde e corrigir os desvios de atuação dos diversos operadores.

SE A VIDA TE DÁ LIMÕES, FAZ LIMONADA!
“LEMON – Uma viagem para a felicidade” faz uma abordagem fresca e profunda sobre o desenvolvimento pessoal e a felicidade individual, num contexto de mudança tecnológica e global.

Edição prática essencial em formato de livro de bolso que inclui o Código do IRS aprovado pelo Decreto- Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro. Atualizada com as alterações introduzidas pela lei do Orçamento do Estado 2021.
Inclui o Regime do Residente não Habitual. Atividades de Valor Acrescentado.

Esta obra é marcada pela experiência do autor que trabalhou no setor agropecuário durante duas décadas, esteve 5 anos no Parlamento Europeu e é presentemente docente e investigador na Universidade de Aveiro.

Esta obra veio focar a atenção das organizações numa medição de desempenho que utiliza, em conjunto, indicadores financeiros e indicadores não financeiros.

A conjuntura de elevada turbulência económica mundial em resultado da ocorrência da pandemia COVID 19, a constante evolução tecnológica e o desenvolvimento de novos produtos e serviços de Marcas em mercados cada vez mais concentrados

Novidade
A obra mais completa. Versão atualizada e comentada.
Revista com todas as alterações ocorridas até 21 de janeiro de 2021, incluindo as introduzidas pela Lei n.º 75-B/2020, de 31.12 – LOE 2021.
Uma ferramenta de trabalho diária para profissionais que trabalham com o direito fiscal e com a contabilidade.

O trabalho rural sempre deu mostras da sua vitalidade. Para além da chamada “imigração de temporada”, que ciclicamente continua a atrair mão-de-obra, o fenómeno da desertificação e a vaga de incêndios florestais têm sobressaltado a consciência social para a importância do trabalho rural no tratamento e ordenamento do território.

Síntese da obra/Destaque
Este livro reúne contributos inéditos sobre a pandemia, produzidos por docentes e investigadores/as da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) ao longo de 2020 (iniciados no quadro do FÓRUM COVID-19, CAMINHOS E IDEIAS desencadeado no site da FEUC).

3ª EDIÇÃO - Revista e mais completa
Um livro inédito pois relativamente aos Contabilistas Certificados, é o único estatuto profissional anotado em Portugal.

A obra dá a conhecer na íntegra a figura do representante da Fazenda Pública, fazendo-a retroagir não só à sua génese, mas também ao
período que a precedeu em termos institucionais, legais e orgânicos, bem como a nomenclaturas absolutamente diferentes da atual.

Nesta obra são apresentados alguns dos principais modelos matemáticos que têm sido utilizados no âmbito da Investigação Operacional (IO).

Atualizado até dezembro de 2020. Contém notas de redação relativamente às alterações mais recentes.

O conteúdo deste livro versa sobre noções elementares de Matemática Financeira nas suas vertentes teórica e prática.
Esta nova edição apresenta mais exercícios resolvidos que a edição anterior.

4ª edição atualizada com referência à mais recente jurisprudência e doutrina.
Os temas tratados são de questões correntes, frequentes, de hoje, do dia a dia, de litígios judiciais.

O Regulamento Geral de Proteção de Dados introduziu no regime jurídico da proteção dos dados pessoais novos conceitos, novos direitos e novas obrigações. Em Agosto de 2019 foi aprovada a Lei nacional de execução do RGPD completando assim o regime de tratamento de dados em Portugal

Com recurso a uma linguagem clara, objetiva e precisa, este manual constitui uma reflexão e abordagem crítica próprias, de cunho pessoal, e nesta medida um contributo à ciência jurídica.
Trata-se de uma versão revista e aprofundada do Direito Administrativo, publicado em 2009 pela Editora Prefácio.