4ª edição atualizada com referência à mais recente jurisprudência e doutrina.
Os temas tratados são de questões correntes, frequentes, de hoje, do dia a dia, de litígios judiciais.

O Regulamento Geral de Proteção de Dados introduziu no regime jurídico da proteção dos dados pessoais novos conceitos, novos direitos e novas obrigações. Em Agosto de 2019 foi aprovada a Lei nacional de execução do RGPD completando assim o regime de tratamento de dados em Portugal

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Contabilistas Certificados, Revisores Oficiais de Contas, Gabinetes de contabilidade e gestão, Consultores, Empresas, Trabalhadores independentes e Particulares

Com recurso a uma linguagem clara, objetiva e precisa, este manual constitui uma reflexão e abordagem crítica próprias, de cunho pessoal, e nesta medida um contributo à ciência jurídica.
Trata-se de uma versão revista e aprofundada do Direito Administrativo, publicado em 2009 pela Editora Prefácio.

Bloco de notas. Capa de cartão. Papel de 60g IOR. Formato ao alto. Com 80 folhas e elástico.

É um guia perfeito para Portugal, país que apresenta excelentes obras de arquitectura, e que é visitado por milhares de arquitectos vindos de todo o mundo.

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- Diário com destaque das férias judiciais, feriados e fins de semana
- Mapa judiciário em vigor a 1 de setembro de 2019

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Esta obra sistematiza conhecimentos, ensinamentos e metodologias dispersos pelas melhores obras da especialidade.
O rigor e profundidade dos melhores autores das Escolas Portuguesas e das Escolas Francesas são recuperados, recriados e adaptados ao contexto actual.

Este livro analisa os principais acontecimentos de um século da história da segurança social pública em Portugal, identificando os desafios que se colocam ao sistema de segurança social nas próximas décadas e apresentando potenciais soluções.

Um manual extensivo e imprescindível para todo o profissional forense e público em geral, sendo que a exposição concertada das matérias incentiva uma leitura aprazível em livros desta natureza.

Edição atualizada até 30 de setembro.
Inclui as alterações das Leis nº 98/2019, de 4.9, nº 118/2019, de 17.9 e nº 119/2019, de 18.9.

Uma publicação em 2 volumes.
Contém análise da legislação europeia e nacional sobre a temática genérica dos transportes de passageiros com as matérias que
compõem os textos legais.

A temática dos Equity Swaps, nos dias de hoje, assume-se como uma factualidade presente no seio das organizações empresariais e societárias.

A sociologia do direito é uma área do conhecimento relevante para o estudo da relação entre a política, o direito e a sociedade, para a qual este livro vai contribuir.

A sociologia das constituições é uma área do conhecimento recente, para a qual este livro vai contribuir.

Esta obra surge na sequência das alterações efetuadas no âmbito do “Programa Capitalizar” do Governo, cujo objetivo principal foi o relançamento da economia portuguesa e que estabeleceu como prioritária a alteração do Código das Sociedades Comerciais (CSC) e do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE).

Este livro é para todos os que acreditam que podem ser (ainda mais) felizes e para aqueles que acreditam mais nas causas do que nas coisas.
Vais decidir ser feliz?

Este livro reúne um conjunto de 31 crónicas com o relato de detalhes e episódios reais vividos pelo autor em viagens por si efetuadas nos cinco continentes.

Com prefácio de José Silva Peneda.
Uma obra que vai contribuir para a reflexão sobre o fenómeno do Direito Coletivo, não só para uma análise atual mas sobretudo para uma projeção do futuro dos instrumentos legislativos, a nível nacional e internacional, não esquecendo a necessidade de serem observados pela visão conjunta de trabalhadores e de empregadores.

O sistema penal e prisional há muito que colapsou, sobretudo em sociedades de maior índice de criminalidade e violência. A legislação há muito que deixou de se adequar à realidade, verificando-se uma gritante antinomia entre as leis e as necessidades reais.

É um livro sobre práticas de GRH, apresentadas “na pessoa dos responsáveis RH que as conceberam e as aplicaram”, constituindo-se por isso um importante referencial de benchmarking, de grande interesse e atualidade...

Esta obra tem por objeto uma associação que promove atividades de turismo comunitário. Trata-se de um trabalho que tem em vista analisar a viabilidade de se empreender no setor do turismo, tendo como premissa o Plano Estratégico Nacional do Turismo 2020. Inclui um detalhado plano de negócio de turismo comunitário.

A obra inclui os temas tratados no V Congresso de Direito Fiscal que reuniu reputados especialistas e interessados nesta área.

Com uma linguagem clara e acessível este livro tem como objectivo sintetizar os principais apoios ao Investimento, em sede de IRC .
Trata-se de uma obra prática com a inclusão de diversos casos resolvidos numa matéria que nem sempre é de fácil interpretação e aplicação.
Contém as alterações introduzidas pelo Orçamento do Estado para 2019
Desconto de 10% válido até final de março

Uma obra prática.
Com mais de 2 dezenas de Minutas e Formulários que reforçam a utilidade e mais valia da obra.
Um instrumento de trabalho essencial para todos aqueles que necessitam de conhecer a nova Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), em vigor desde 1 de Agosto de 2014.