Legislação Fiscal Cabo-Verdiana

Rogério M. Fernandes Ferreira
Marta Machado de Almeida
José Manuel Pinto Monteiro
Sheila Pinto Monteiro
Rita Arcanjo Medalho

Uma ferramenta analítica, compiladora das normas fiscais vigentes em Cabo Verde.
Na sequência da recente Reforma Tributária levada a cabo pelo Governo, foram publicados novos diplomas que alteraram profundamente o quadro legislativo fiscal cabo-verdiano.

Foi intenção dos autores dar a conhecer esta nova legislação, aproveitando o ensejo para uma análise da Reforma Tributária e dos efeitos que as novas normas podem vir a implicar.

Num contexto de crescente globalização, desenvolvimento e integração económica, em Cabo Verde e no mundo, o Governo cabo-verdiano realizou, recentemente, uma reforma do sistema tributário, tendo sido publicados novos diplomas que alteraram profundamente o seu quadro legislativo fiscal.

Desta Reforma Tributária resultaram, sobretudo, diplomas mais completos, modernos e adequados à realidade económica de Cabo Verde.

Em face do exposto, afigura-se necessário compilar os vários códigos e diplomas legislativos que estão em vigor, em Cabo Verde.

Esta obra decorre de uma parceria entre a Sociedade de Advogados Rogério Fernandes Ferreira & Associados, SPRL e a Editora Vida Económica, e tem por objetivo proporcionar uma melhor compreensão do novo sistema fiscal.

Público Alvo:
Advogados, técnicos e revisores oficiais de contas, quadros médios e superiores de gestão, auditores e consultores, funcionários da Administração tributária e aduaneira, juízes e os professores e estudantes de Fiscalidade

Estrutura da obra:
1. Análise da Reforma Tributária Cabo-Verdiana
2. Parte Geral
3. Contencioso Fiscal
4. Tributação Direta
5. Tributação Indireta
6. Benefícios Fiscais
7. Impostos Especiais e Taxas
8. Convenções para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento