Direito do Fitness - Atividades em Ginásios e Health Clubs

Advogado, Docente, Ex-Secretário de Estado do Desporto e Juventude.
É Consultor na Abreu Advogados, depois de ter colaborado nas Sociedades de Advogados PLMJ e AAMM.
É Professor Adjunto Convidado na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, onde leciona Direito das Organizações Desportivas, e é Docente, na Universidade Autónoma de Lisboa, das disciplinas de Teoria Geral do Direito Desportivo e Disciplina Desportiva. Já exerceu funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Escola Superior de Educação Almeida Garrett, na Universidade de Évora/Extremadura, na Universidade de Lucerna e na Universidade Lusófona de Lisboa.
É autor de seis livros e já publicou dezenas de artigos científicos, nos domínios do Direito do Desporto e do Olimpismo, em Portugal e no estrangeiro.
Tem vindo a exercer vários cargos de direção no âmbito de entidades privadas ligadas ao desporto e desempenhou funções de secretário de Estado do Desporto e Juventude.

ENQUADRAMENTO JURÍDICO • LEGISLAÇÃO • JURISPRUDÊNCIA
Com prefácio de João Pimentel (Presidente da AGAP)
Nota introdutória de Pedro Berjano

O livro Direito do Fitness é uma obra inovadora, onde são abordadas, de forma clara, acessível e objetiva, questões jurídicas do mundo do fitness.
Numa primeira parte, temos acesso a um conjunto de textos curtos, de linguagem acessível e de vertente muito prática, mas sempre
com rigor e referência às fontes legislativas, doutrinais e jurisprudência, sobre os temas listados.

Numa segunda parte, à legislação específica do setor e, na terceira, a sumários da jurisprudência nacional sobre o setor, incluindo ainda sumários de decisões de julgados de paz.
Depoimentos de pessoas com relevância no setor vêm evidenciar a importância prática do tema.

“Esta é a publicação que qualquer profissional da área deveria ter por perto” André Manz

“(…) colocam-se novos desafios aos legisladores e reguladores (…)" Armando Moreira

“Exercer a atividade de profissional no âmbito do exercício e saúde implica (…) conhecer e respeitar as relações jurídicas que lhe estão implícitas” Carla Malveiro

“Nem sempre senti que as questões legais estivessem ajustadas à especificidade desta área e salvaguardassem direitos e deveres de
todos os que nela intervêm” Fátima Ramalho

“(…) justifica-se uma premente atualização da legislação reguladora deste setor, bem como o cumprimento da mesma (…)”
Hélio Antunes

“(…) questões do Direito, que tantas dúvidas ainda encerram (…)”
Hugo Belchior

Estrutura da obra:
I. ENQUADRAMENTO JURÍDICO
- O conceito legal de ginásio
- Questões infraestruturais
- Recursos humanos
- Instrumentos jurídicos dos ginásios
- Utentes dos ginásios: exigências e proteções legais
- Atividades desenvolvidas em ginásios: responsabilidade civil
- Fiscalidade
- Dopagem e suplementação alimentar em ginásios
- Fiscalização das atividades desenvolvidas em ginásios
- Instituições e representatividade do setor do Fitness em Portugal
II. LEGISLAÇÃO
- Legislação do Continente
- Legislação da Região Autónoma da Madeira
- Legislação da Região Autónoma dos Açores
III. JURISPRUDÊNCIA

Público alvo: para os profissionais deste setor, nomeadamente, juristas, proprietários/ gestores de ginásios, docentes e estudantes.