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Manual de Trabalho para o Terceiro Setor

Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira

Um manual que vai simplificar um regime por vezes complexo, dando instrumentos de trabalho a todos aqueles que o têm que aplicar.

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Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira

Filipa Matias Magalhães
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-Graduada em Ciências Jurídico-Políticas e Mestre em Direito (pré-Bolonha), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na vertente de Ciências Jurídico-Políticas.
Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Assistente Convidada da Universidade de Aveiro.
Foi, durante 8 anos, jurista nos Serviços Municipalizados de Aveiro, onde exerceu as funções de jurista e, nos últimos 2 anos, de responsável pelos Recursos Humanos.
Advogada com a especialidade de Direito Administrativo, Direito do Trabalho em Funções Públicas e Direito do Trabalho.
Formadora em ações e oradora em seminários promovidos pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, com a qual tem colaborado na elaboração de manuais do Direito do Trabalho, pela UNAVE, CEFA, entre outras entidades.
Voluntária da associação de apoio jurídico PROBONO Portugal e da Cruz Vermelha Portuguesa no domínio da Igualdade de Género e da sensibilização para o Bullying e a Violência Doméstica.

Maria Leitão Pereira
Atualmente Chefe de Divisão da Área dos Recursos Humanos da Universidade de Aveiro. Iniciou a atividade profissional como advogada tendo depois integrado à Universidade de Aveiro no âmbito da Assessoria Jurídica, colaborando na qualidade de jurista.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra após a realização de exame “ad-hoc” versando sobre o Direito Positivo Português, Pós-Graduada em Direito de Emprego Público da Universidade de Coimbra.
Detentora de Maîtrise en Droit Mention Droit des affaires na Faculté de Droit da Université Jean Moulin Lyon 3 (França), e do Diplôme Universitaire de Technologie des Carrières Juridiques no Institut Universitaire de Technologie da Université Jean Moulin Lyon 3. Co-coordenadora do Livro “Descomplicar o Orçamento de Estado 2015”

 

Um manual que vai simplificar um regime por vezes complexo, dando instrumentos de trabalho a todos aqueles que o têm que aplicar.
As autoras, partindo do conhecimento prático das dificuldades existentes nas Instituições do Terceiro Setor, identificam as questões mais importantes na relação laboral e as normas legais aplicáveis.

Neste ponto, é feita a necessária articulação entre as fontes de direito que regulam o regime jurídico-laboral deste setor: o Código de Trabalho e os diversos Instrumentos Coletivos de Trabalho existentes neste setor.

Estrutura da obra:
- Prefácio
- Nota Justificativa
- As Modalidades De Contrato De Trabalho
- A Retribuição
- O Tempo De Trabalho
- Os Tempos De Não Trabalho
- Regime Da Parentalidade
- Na Vigência Do Contrato De Trabalho
- O Fim Do Contrato De Trabalho

  • Autor: Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira
  • ISBN: 9789897684258
  • Título: Manual de Trabalho para o Terceiro Setor
  • Data de Edição: novembro 2017
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 304
 

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