Manual de Trabalho para o Terceiro Setor

Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira

Um manual que vai simplificar um regime por vezes complexo, dando instrumentos de trabalho a todos aqueles que o têm que aplicar.

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Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira

Filipa Matias Magalhães
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-Graduada em Ciências Jurídico-Políticas e Mestre em Direito (pré-Bolonha), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na vertente de Ciências Jurídico-Políticas.
Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Assistente Convidada da Universidade de Aveiro.
Foi, durante 8 anos, jurista nos Serviços Municipalizados de Aveiro, onde exerceu as funções de jurista e, nos últimos 2 anos, de responsável pelos Recursos Humanos.
Advogada com a especialidade de Direito Administrativo, Direito do Trabalho em Funções Públicas e Direito do Trabalho.
Formadora em ações e oradora em seminários promovidos pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, com a qual tem colaborado na elaboração de manuais do Direito do Trabalho, pela UNAVE, CEFA, entre outras entidades.
Voluntária da associação de apoio jurídico PROBONO Portugal e da Cruz Vermelha Portuguesa no domínio da Igualdade de Género e da sensibilização para o Bullying e a Violência Doméstica.

Autora dos livros Manual de Trabalho para o Terceiro Setor, Manual do Contrato de Trabalho, Manual do Emprego Público e Regulamento Geral da Proteção de Dados.

Maria Leitão Pereira
Doutoranda em Ciências Económicas e Empresariais (Gestão ), pós-graduada em emprego público, Maria Leitão Pereira é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e detentora de Maîtrise en Droit Mention Droit des affaires na Faculté de Droit da Université Jean Moulin Lyon 3. Foi responsável pelos Recursos Humanos da Universidade de Aveiro durante uma década e é atualmente jurista do ISCTE-IUL. É formadora em várias instituições e é coautora de diversos livros sobre as relações laborais e a protecção de dados pessoais.

Um manual que vai simplificar um regime por vezes complexo, dando instrumentos de trabalho a todos aqueles que o têm que aplicar.
As autoras, partindo do conhecimento prático das dificuldades existentes nas Instituições do Terceiro Setor, identificam as questões mais importantes na relação laboral e as normas legais aplicáveis.

Neste ponto, é feita a necessária articulação entre as fontes de direito que regulam o regime jurídico-laboral deste setor: o Código de Trabalho e os diversos Instrumentos Coletivos de Trabalho existentes neste setor.

Estrutura da obra:
- Prefácio
- Nota Justificativa
- As Modalidades De Contrato De Trabalho
- A Retribuição
- O Tempo De Trabalho
- Os Tempos De Não Trabalho
- Regime Da Parentalidade
- Na Vigência Do Contrato De Trabalho
- O Fim Do Contrato De Trabalho

Autor: Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira
ISBN: 9789897684258
Título: Manual de Trabalho para o Terceiro Setor
Data de Edição: novembro 2017
Editor: Grupo Editorial Vida Económica
Idioma: Português
Medidas: 15,5 x 23 cm
Nº de páginas: 304