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Manual do Contrato de Trabalho

Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira

Um manual de cariz eminentemente prático, com recurso a uma linguagem simples, a exemplos práticos e a necessária fundamentação
legal.

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Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira

Filipa Matias Magalhães
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-Graduada em Ciências Jurídico-Políticas e Mestre em Direito (pré-Bolonha), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na vertente de Ciências Jurídico-Políticas.
Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Assistente Convidada da Universidade de Aveiro.
Foi, durante 8 anos, jurista nos Serviços Municipalizados de Aveiro, onde exerceu as funções de jurista e, nos últimos 2 anos, de responsável pelos Recursos Humanos.
Advogada com a especialidade de Direito Administrativo, Direito do Trabalho em Funções Públicas e Direito do Trabalho.
Formadora em ações e oradora em seminários promovidos pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, com a qual tem colaborado na elaboração de manuais do Direito do Trabalho, pela UNAVE, CEFA, entre outras entidades.
Voluntária da associação de apoio jurídico PROBONO Portugal e da Cruz Vermelha Portuguesa no domínio da Igualdade de Género e da sensibilização para o Bullying e a Violência Doméstica.

Maria Leitão Pereira
Atualmente Chefe de Divisão da Área dos Recursos Humanos da Universidade de Aveiro. Iniciou a atividade profissional como advogada tendo depois integrado à Universidade de Aveiro no âmbito da Assessoria Jurídica, colaborando na qualidade de jurista.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra após a realização de exame “ad-hoc” versando sobre o Direito Positivo Português, Pós-Graduada em Direito de Emprego Público da Universidade de Coimbra.
Detentora de Maîtrise en Droit Mention Droit des affaires na Faculté de Droit da Université Jean Moulin Lyon 3 (França), e do Diplôme Universitaire de Technologie des Carrières Juridiques no Institut Universitaire de Technologie da Université Jean Moulin Lyon 3. Co-coordenadora do Livro “Descomplicar o Orçamento de Estado 2015”

 

Um manual de cariz eminentemente prático, com recurso a uma linguagem simples, a exemplos práticos e a necessária fundamentação legal.

Neste Manual vai encontrar 50 fichas sobre temas tão distintos como as diversas modalidades de contrato de trabalho, os regimes aplicáveis às faltas, a organização do tempo de trabalho, o procedimento disciplinar, o regime de cessação do contrato laboral, entre outros.
A partir de uma “questão frequente” (FAQ) – com base nas questões habitualmente colocadas -, é apresentado o respectivo regime legal e analisada, do ponto de vista prático, a questão colocada recorrendo, sempre que necessário, a exemplos práticos complementares e facultando esquemas e quadros de sistematização, bem como documentos auxiliares.

"A investigar e lecionar na área de gestão das pessoas, só posso congratular as autoras pela iniciativa da criação deste manual. Melhor ainda… pela criação deste tipo específico de manual. É inevitável salientar a simplicidade e clareza desta obra, sobretudo por alguém que não é jurista. É também inevitável esperar que este exemplo seja seguido
para outras áreas. Este é um manual que permitirá a não juristas, como eu, perceber este lado do contexto laboral e organizacional; a docentes, como eu, transmitirem mais claramente as implicações da situação de trabalho no dia-a-dia dos membros das organizações; a investigadoras, como eu, integrarem mais facilmente as variáveis necessárias ao estudo do comportamento das pessoas nas organizações."
                                                                                                                                    In prefacio Ana Paula Ferreira

Público alvo:
Este livro vai auxiliar todos os empregadores, trabalhadores e profissionais que, diariamente, lidam com o direito laboral e que
precisam de uma ferramenta prática e útil na resolução dos problemas que surgem no exercício da sua atividade (advogados profissionais de recursos humanos, técnicos oficiais de contas).

  • Autor: Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira
  • ISBN: 9789897682766
  • Título: Manual do Contrato de Trabalho
  • Data de Edição: outubro 2016
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 288
 

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