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€ 17,90

Direito Financeiro Tributário

Um manual que elucida sobre regras e funcionamento do sistema fiscal em Portugal enunciando os princípios aplicáveis...
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€ 26,40

advogados & solicitadores e agentes de execução

Um elucidário dos estatutos dos advogados e dos solicitadores e agentes de execução.As anotações, as remissões, os...
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Regulamento União Europeia em Matéria...

Um importante auxiliar prático cuja temática tem atualmente, particular importância, tomando em consideração a nova...
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Novo Regime do Arrendamento Urbano - Anotado e Comentado...

4ª Edição revista a aumentada que integra as alterações que têm vindo a ser introduzidas ao Regime do Arrendamento...
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€ 7,90

Lei Geral do Trabalho de Angola

Uma edição que se justifica pelas significativas alterações que introduz na ordem jurídica laboral, relativamente à...
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€ 30,00

Contrato de trabalho - Novo Regime Jurídico Angolano

Obra essencialmente didáctica e explicativa da Lei Geral do Trabalho angolana, aprovada pela Lei n.º 7/15, de 15 de...
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€ 40,00

Legislação Fiscal Angolana - Volume I

Esta edição compila os vários códigos e diplomas que estão neste momento em vigor em Angola, tais como o Código Geral...
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€ 14,90

Os tribunais como espaços de reconhecimento,...

O livro é uma análise inovadora e original acerca do tema do acesso ao direito e à justiça, concentrando-se na...
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€ 14,90

Guia prático Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Livro Esgotado Um instrumento de trabalho, muito prático, auxiliador na análise e compreensão da Lei e no...
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€ 40,00

Legislação Fiscal Angolana Volume II - Regime Aduaneiro

Este segundo volume é dedicado à legislação aduaneira dos Países Africanos de Língua Portuguesa. Inclui análise da...
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€ 16,90

O Regime Fiscal das Entidades da Economia Social e Civil

O Regime Fiscal das Entidades da Economia Social e Civil vai proporcionar ao leitor uma reflexão crítica sobre as...
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€ 45,00

Manual do Autarca - Gestão Autárquica

Esta coletânea surge no seguimento do Volume 1 do Manual do Autarca - o poder local e os seus eleitosUma obra que...
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O Desporto na Lei - Guia Prático

Um guia prático, em linguagem simples e acessível que dá a conhecer as normas que regem o desporto em Portugal e que...
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IV Congresso de Direito Fiscal

Os contributos apresentados nesta obra evidenciam os desenvolvimentos fiscais mais recentes num período difícil da...
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A Reforma do IRC - Do Processo de Decisão...

Quais os objetivos e as alterações fundamentais introduzidos pela reforma do IRC?Será esta a reforma da fiscalidade...
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Constituição da República de Angola Anotada e Comentada

Uma obra oportuna que vai auxiliar na compreenção e aplicação dos conceitos inerentes ao concreto exercício das...
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A Ação Executiva no Novo Código de...

A obra proporciona, a todos quantos estudam ou lidam profissionalmente com a ação executiva, um instrumento de...
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Tratados da União Europeia - 2ª edição

ESGOTADO São aqui publicados os Tratados da União Europeia e os seus principais protocolos e declarações, com vista...
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Medicina ilegal

Um livro que pretende ser, tal como o próprio autor refere, um grito de alarme e um desafio para que se pensem os...
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Transparência e proporcionalidade no Financiamento...

Neste tempo tão sacudido por crises profundas em áreas fundamentais para o ser humano e para a sociedade, é urgente...
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