Um manual que elucida sobre regras e funcionamento do sistema fiscal em Portugal enunciando os princípios aplicáveis e explicando as regras do atual sistema fiscal em Portugal.
Esta publicação concisa e prática, concilia o Direito Tributário com o Direito Financeiro.
São aqui tratadas as competências básicas a adquirir, na ótica do processo educativo de Bolonha.
A obra está dividida em quatro partes:
- Parte Primeira, sobre as normas estruturantes, os princípios gerais, os titulares, as fontes do ordenamento jurídico financeiro-tributário, a sua aplicação temporal e espacial;
- Parte Segunda, sobre a problemática do equilíbrio orçamental de todo o setor público, o recurso ao crédito e a dívida soberana;
- Parte Terceira, sobre o Direito Tributário e o atual Sistema Tributário Português, enquadrado na sua História e no presente contexto da capacidade económica contributiva dos portugueses;
- Parte Quarta, com a apresentação de três breves visões da política financeira, dando relevo à circunstância da nossa integração na Europa Comunitária.
Estrutura da obra
Parte I – Normas estruturantes e princípios gerais financeiro-tributários
Capítulo I – Princípios constitucionais financeiro-tributários
Capítulo II – Titulares da competência financeiro-tributária
Capítulo III – Fontes do ordenamento jurídico financeiro-tributário
Capítulo IV – Aplicação do ordenamento jurídico financeiro-tributário
Parte II – Direito financeiro
Capítulo I – Orçamento
Capítulo II – Setor público
Capítulo III – Despesa pública. recurso ao crédito. dívida pública
Parte III – Direito tributário e sistema tributário português
Capítulo I – Direito tributário
Capítulo II – Sistema tributário português
Parte IV – Política financeira
Público-alvo
Esta obra tem três níveis de destinatários: os académicos, os profissionais e os cidadãos, em geral.
No plano académico, interessa a todos os que ensinam e/ou estudam Direito, Solicitadoria, Administração Pública, Economia, Gestão, Finanças ou Contabilidade.
No plano profissional a obra interessa a Juízes, Procuradores, Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Notários, Conservadores, Funcionários da Autoridade Tributária, Economistas, Gestores, Financeiros e Empresários.
No plano geral, interessa a todos os cidadãos que, responsavelmente, se preocupam com o seu país, independentemente de serem Governantes ou Governados.
