Contrato de trabalho - Novo Regime Jurídico Angolano

Francisco Xavier Liberal Fernandes é licenciado em Ciências Jurídicas, Mestre e Doutorado em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Exerce a sua actividade profissional na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, sendo igualmente investigador do CIJE - Centro de Investigação Jurídico- Económica.
É membro fundador da Associação de Estudos Laborais e sócio da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.
A sua investigação tem-se centrado no Direito do Trabalho e no Direito Social Comunitário. Tem participado em congressos e conferências nacionais e internacionais e tem colaborado em diversas acções de formação sobre temas laborais.


Maria Regina Gomes Redinha (FDUP/CIJE) é licenciada em Ciências Jurídicas e Ciências Jurídico-Empresariais e Mestre em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É doutorada pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e investigadora do CIJE - Centro de Investigação Jurídico-Económica.
É membro fundador da Associação de Estudos Laborais e integra a direcção da revista Questões Laborais. É ainda membro da direcção da APOD IT- Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.
A sua investigação tem sido centrada no Direito do Trabalho, particularmente, nas várias conformações da relação contratual de trabalho, nos direitos de personalidade do trabalhador, no direito da igualdade e na flexibilidade das relações laborais, áreas às
quais se tem dedicado também no ensino graduado e pós-graduado. Tem participado em inúmeros congressos e conferências nacionais e internacionais e tem presença em diversas acções de formação e em audiências parlamentares públicas
sobre temas da especialidade.

Obra essencialmente didáctica e explicativa da Lei Geral do Trabalho angolana, aprovada pela Lei n.º 7/15, de 15 de Junho.
Um livro útil para todos aqueles que se ocupam da prática do Direito do Trabalho e, muito particularmente, para os que o concretizam, através do seu estudo doutrinário ou da sua aplicação na jurisdição laboral.

Estrutura da obra:
Capítulo I — O direito do trabalho: noção e fontes de direito
Capítulo II – O contrato de trabalho
Capítulo III — Modalidades especiais de contrato de trabalho. Contratos de Trabalho com regime especial
Capítulo IV – A estática da relação laboral: o estatuto contratual das partes
Capítulo V – A dinâmica da relação laboral
Capítulo VI – Organização do tempo de trabalho
Capítulo VII – Férias, feriados e faltas
Capítulo VIII – A retribuição salarial
Capítulo IX – Trabalhadores com condições especiais de trabalho
Capítulo X – Suspensão do contrato de trabalho
Capítulo XI – Cessação do contrato de trabalho