António Francisco de Sousa
António Francisco de Sousa licenciou-se em Direito pela FDUL, em 1981, é Mestre em Direito pelas universidades de Freiburg (Alemanha) e de Coimbra, e é Doutor em Direito pela FDUP e Doutor em Tradução Jurídica pela FLUP. Toda a sua carreira profissional foi dedicada ao estudo e ao ensino do direito, especialmente do direito administrativo em geral e em especial, mas também dos direitos fundamentais e do direito da UE. É autor de dezenas de livros e artigos científicos nas suas áreas de investigação e docência, sobretudo publicados em Portugal, mas também no Brasil, Alemanha, Angola e Cabo Verde.
A interpretação de uma Constituição faz-se modernamente por debates e por consensos permanentes, que evoluem com o tempo, adaptando-se às novas realidades, aos novos sentimentos dominantes, ao espírito de época.
Todos são chamados a dar o seu contributo, a participar no debate, especialmente os órgãos democraticamente legitimados, sob o controlo atento e último do Tribunal Constitucional de Angola.
Nesta perspetiva, uma Constituição e a sua interpretação nunca são um produto acabado, mas Constituição em acção, Constituição em construção, Constituição em atualização e em aperfeiçoamento permanentes.
Com remissões, notas, comentários e informações que se apresentam como contributos para a reflexão e para o entendimento do texto constitucional.
Inclui ainda Legislação Complementar :
- Lei Orgânica do Tribunal Constitucional
- Lei do Processo Constitucional
- Estatuto do Provedor de Justiça
Com apresentação de Gilmar Mendes, ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Ministro do Supremo
Tribunal Federal do Brasil, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público:
“É para descortinar todas essas conquistas em direção ao pleno amadurecimento democrático que o Professor Doutor António Francisco de Sousa nos brinda com obra das mais oportunas, cujo mister, como bem assinalado pelo autor, é auxiliar na compreensão e aplicação dos conceitos inerentes ao concreto exercício das normas constitucionais, pedra de toque para a existência e consolidação de qualquer Estado Democrático.”
I
Público alvo: a obra destina-se não somente aos estudiosos do Direito, mas aos cidadãos em geral – aqueles que, como imediatos destinatários do texto constitucional, são, na realidade, seus mais autênticos intérpretes.
