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Constituição da República de Angola Anotada e Comentada

António Francisco de Sousa

Uma obra oportuna que vai auxiliar na compreenção e aplicação dos conceitos inerentes ao concreto exercício das normas constitucionais. Com remissões, notas, comentários e informações qua se apresentam como contributos papa a reflexão e para o entendimento do texto contitucional.

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António Francisco de Sousa

- Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
- Doutor pela FDUP
- Doutor pela FLUP
- Mestre pela FDUC
- Mestre pelo IDP Freiburg (Alemanha)
- Licenciado pela FDUL

 

A interpretação de uma Constituição faz-se modernamente por debates e por consensos permanentes, que evoluem com o tempo, adaptando-se às novas realidades, aos novos sentimentos dominantes, ao espírito de época.
Todos são chamados a dar o seu contributo, a participar no debate, especialmente os órgãos democraticamente legitimados, sob o controlo atento e último do Tribunal Constitucional de Angola.
Nesta perspetiva, uma Constituição e a sua interpretação nunca são um produto acabado, mas Constituição em acção, Constituição em construção, Constituição em atualização e em aperfeiçoamento permanentes.
Com remissões, notas, comentários e informações que se apresentam como contributos para a reflexão e para o entendimento do texto constitucional.

Inclui ainda Legislação Complementar :
- Lei Orgânica do Tribunal Constitucional
- Lei do Processo Constitucional
- Estatuto do Provedor de Justiça

Com apresentação de Gilmar Mendes, ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Ministro do Supremo
Tribunal Federal do Brasil, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público:

“É para descortinar todas essas conquistas em direção ao pleno amadurecimento democrático que o Professor Doutor António Francisco de Sousa nos brinda com obra das mais oportunas, cujo mister, como bem assinalado pelo autor, é auxiliar na compreensão e aplicação dos conceitos inerentes ao concreto exercício das normas constitucionais, pedra de toque para a existência e consolidação de qualquer Estado Democrático.”
I
Público alvo: a obra destina-se não somente aos estudiosos do Direito, mas aos cidadãos em geral – aqueles que, como imediatos destinatários do texto constitucional, são, na realidade, seus mais autênticos intérpretes.

  • Autor: António Francisco de Sousa
  • ISBN: 9789897680212
  • Título: Constituição da República de Angola Anotada e Comentada
  • Data de Edição: setembro 2014
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 304

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