Os tribunais como espaços de reconhecimento, funcionalidade e de acesso à justiça

Doutora em Sociologia do Direito, no âmbito do programa «Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI», pela Universidade de Coimbra, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Fellow do Käte Hamburger Kolleg “Recht als Kultur” da
Universidade de Bona, Alemanha. Os seus interesses de investigação centram-se no acesso ao direito e à justiça, entendido em sentido amplo; na questão da arquitetura judiciária, dos espaços da(s) justiça(s) e na administração da justiça; na relação do direito
com as humanidades; e nas mutações do direito da família e das crianças e suas relações com as temáticas do género.

Foi, entre Abril de 2010 e Dezembro de 2011, a Investigadora Responsável do Projeto de Investigação «Arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça: o estudo de caso dos tribunais de família e menores em Portugal» (concluído, avaliado com nota A), financiado pela FCT/COMPETE (Ref.ª: FCOMP-01-0124-FEDER-009199).

Publicou, entre outros, os seguintes artigos e capítulos de livros: (2014), “La justice en trois dimensions: représentations, architectures et rituels”, Droit et Société, 87; (2011), “Entre a forma e a função: arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça nos tribunais com competência em família e menores”, Lex Familiae; (2009), Justice et architecture: la relation entre accès au droit et architecture judiciaire, in Guillaume Protière (org.), Espaces du Droit et Droit des Espaces. É a organizadora do livro Sociologia do(s)
Espaço(s) da Justiça: Diálogos Interdisciplinares (2013, Almedina).

O livro é uma análise inovadora e original acerca do tema do acesso ao direito e à justiça, concentrando-se na questão do(s) espaço(s) ao serviço da justiça e da própria administração da mesma enquanto serviço público.

Um dos tópicos mais negligenciados ao nível da reflexão sobre o Direito, a Justiça e o sistema judicial tem sido a questão da arquitetura dos tribunais. Daí que se torne necessário proceder a tal análise – tendo aqui em mente o Tribunal como espaço público privilegiado de justiça – atendendo às circunstâncias do tempo, do lugar da jurisdição, do contexto histórico, político, normativo, sociocultural e da tradição jurídica. Para tal, analisaram-se, assim, as tendências (internacionais e nacionais) de evolução da sua construção e/ou adaptação (tipos de edifícios e sua organização interna, com enfoque nas diferentes valências e acessibilidades); e respetiva utiliza¬ção dos edifícios dos tribunais portugueses, incorporando, aqui, as representações e práticas
espaciais dos profissionais forenses e utentes, para depois examinar a conexão da construção/adaptação e uso dos espaços dos tribunais com a questão do acesso ao direito e à justiça.

A autora defende que é necessário considerar quatro pontos de ação no que concerne os espaços da justiça que são os tribunais:
- um novo modelo de acesso ao direito e à justiça, mais integrado e pensado em termos geográficos, espaciais e ergonómicos;
- um modelo de administração da justiça que atenda à forma e à função dos espaços da justiça;
- a vertente do ensino e da educação do direito ao nível das faculdades;
- uma vertente de participação cívica e de engajamento com a comunidade.


Estrutura da obra:
- Introdução
- A questão da arquitetura judiciária e dos espaços da justiça: refletir sobre o espaço ao serviço da justiça
- Os espaços de justiça ao longo dos tempos: da sombra da árvore ao Campus da Justiça - Evolução e tendências gerais
- A singularidade portuguesa: caracterização da evolução e das tendências da arquitetura de justiça em Portugal
- As dimensões analíticas: reconhecimento, funcionalidade e acesso ao direito e à justiça nos espaços dos tribunais portugueses
- Pensar num novo modelo de espaços da justiça: um desafio à justiça do século XXI
Contém 22 gráficos.