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O Desporto na Lei - Guia Prático

Alexandre Miguel Mestre

Um guia prático, em linguagem simples e acessível que dá a conhecer as normas que regem o desporto em Portugal e que tem como propósito facilitar a tarefa de quem queira ou necessite saber onde está o desporto na nossa lei e o que daí pode resultar, na prática.

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Alexandre Miguel Mestre

Advogado, Docente, Ex-Secretário de Estado do Desporto e Juventude.
É Consultor na Abreu Advogados, depois de ter colaborado nas Sociedades de Advogados PLMJ e AAMM.
É Professor Adjunto Convidado na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, onde leciona Direito das Organizações Desportivas, e é Docente, na Universidade Autónoma de Lisboa, das disciplinas de Teoria Geral do Direito Desportivo e Disciplina Desportiva. Já exerceu funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Escola Superior de Educação Almeida Garrett, na Universidade de Évora/Extremadura, na Universidade de Lucerna e na Universidade Lusófona de Lisboa.
É autor de seis livros e já publicou dezenas de artigos científicos, nos domínios do Direito do Desporto e do Olimpismo, em Portugal e no estrangeiro.
Tem vindo a exercer vários cargos de direção no âmbito de entidades privadas ligadas ao desporto e desempenhou funções de secretário de Estado do Desporto e Juventude.

 
 
 

                



Um guia prático, em linguagem simples e acessível que dá a conhecer as normas que regem o desporto em Portugal e que tem como propósito facilitar a tarefa de quem queira ou necessite saber onde está o desporto na nossa lei e o que daí pode resultar, na prática.
O livro tem uma organização e sistematização acessível e útil simultaneamente a juristas e não juristas.

Não existindo ainda em Portugal um “Código do Desporto”, torna-se por vezes difícil ou moroso encontrar e relacionar as peças do puzzle que compõe o ordenamento jurídico desportivo estadual, matriz essencial do chamado “Direito do Desporto”. Este livro vai ajudar a mitigar tais dificuldade e morosidade.

"Muito mais do que um livro, este é um excelente manual de consulta, numa área que a todos, de uma forma ou outra, toca. Vale a pena tê-lo connosco."

                                                          Fernando Santos, Treinador de futebol / Selecionador Nacional de Portugal


"Esta obra para quem conhece Alexandre Mestre e teve o privilégio de com ele trabalhar em diferentes projetos, sabe bem o quanto sistematizado está o seu pensamento e quanto aprecia a boa ordem e o bom ordenamento das ideias e hierarquia das mesmas. Por isso, ela aqui está como um guia prático, sendo muito mais que isso. Sendo na realidade uma obra que bem precisávamos onde todo o enquadramento legislativo desportivo estivesse compilado e ordenado e se nos apresentasse com lógica e clareza, que era algo que não tínhamos até agora em obra publicada. Assim a hierarquização das normas jurídicas relativas ao Desporto desde a Constituição da República ao Poder Local, dos Agentes Desportivos à Actividade Desportiva e sem esquecer algo muito caro ao
Alexandre, da Ética à Resolução de Litígios. Temos agora a vida facilitada com este ordenamento e com este trabalho que o Alexandre Mestre nos publica."

                                                       José Luís Arnaut, Advogado, Ex- Ministro com a tutela do desporto

"A leitura do livro “O Desporto na Lei” é indispensável para quem pretende conhecer em profundidade a regulamentação que rege todo o Desporto português. Ao longo desta obra somos guiados através da história das leis até chegarmos a uma visão atual e compreensiva de todas as relações entre a legislação portuguesa e o desporto nacional. O conhecimento profundo do fenómeno desportivo, tanto nos aspectos teóricos como práticos, a vasta experiência jurídica e política e o saber enciclopédico de
Alexandre Mestre fazem com que esta obra seja de leitura obrigatória."

                                                        Fernando Gomes, Presidente da Federação Portuguesa de Futebol

Público alvo: é um guia prático para um estudante de Direito do Desporto, um advogado da área, um praticante, um treinador, um dirigente e demais “agentes desportivos” que diariamente dinamizam o setor, como o é para aquele que, simplesmente, olha com curiosidade o enquadramento jurídico do fenómeno desportivo.

Estrutura da obra:
- O desporto na constituição da república portuguesa
- Organização pública do desporto
- Organização privada do desporto
- Agentes desportivos
- Atividade desportiva
- Ética no desporto
- Desporto “com todos e para todos”
- Tratamento jurídico-penal do desporto
- Resolução de litígios no desporto




  • Autor: Alexandre Miguel Mestre
  • ISBN: 9789897680625
  • Título: O Desporto na Lei - Guia Prático
  • Data de Edição: novembro 2014
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 17 x 23,5 cm
  • Nº de páginas: 240
 

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