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Código de processo do trabalho - Anotado e...

De especial interesse para advogados, juízes e procuradores, bem como para estudantes, docentes e outros...
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II Congresso de Direito Fiscal

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Código do IVA – Comentado e Anotado 2ª Edição

Inclui exemplos práticos, ilustrações e quadros resumo Um livro de caráter inovador, indispensável para compreender o...
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Contratos a Termo

A obra tem como tema a figura do contrato de trabalho a termo, na qual são abordados todos os diplomas legais que...
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Sociedade da Austeridade e direito do trabalho de exceção

Este livro resulta da reflexão desenvolvida pelo autor sobre temas marcados pelo atual momento de crise em que vivemos.
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A tributação dos estabelecimentos estáveis

ESGOTADOUm livro de grande utilidade prática, suscetível, de interessar e ser proveitoso para um público vasto e...
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Códigos Fiscais

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A Tributação das Sociedades não Residentes...

Livro esgotado APLICAÇÃO PRÁTICA Quais os procedimentos administrativos a considerar para proceder ao pagamento dos...
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Guia Direito Imobiliário Volume III

Esgotado O Guia do Direito Imobiliário é a mais completa colectânea jurídica, com características eminentemente...
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Novo Regime dos Empreendimentos Turísticos

ESGOTADOA presente colectânea surge na sequência da aprovação do novo regime jurídico da instalação, exploração e...
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Guia Direito Imobiliário Volume II

O Guia do Direito Imobiliário é a mais completa colectânea jurídica, com características eminentemente práticas,...
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Tributação do Património

A presente obra, que é a reposição nos escaparates de outra em tudo semelhante e publicada sob o título genérico de...
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Legislaçao Cooperativa 2ª Edição

O reconhecimento do direito fundamental ao acesso ao direito (informação jurídica), impõe a divulgação do quadro...
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I Congresso de Direito Fiscal

A obra inclui os temas tratados no I Congresso de Direito Fiscal que reuniu especialistas e interessados nesta área...
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Direito Fiscal Europeu - Tomo IV

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Direito Europeu das Sociedades

"Nos últimos tempos, os jornais portugueses publicaram vários textos sobre a Societas Europea ou sociedade anónima...
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A Dívida das Empresas à Segurança Social é um tema que tem vindo a ganhar uma maior expressão nos meios de...
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Regulamento dos Transportes em Automóveis -...

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Função Pública

Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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