Manual de Deontologia Profissional dos Contabilistas Certificados

Marco Vieira Nune
É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tem duas pós-graduações em Direito Processual Civil, o Curso Avançado de Fiscalidade para Executivos na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa bem como o Curso Prático de Contabilidade e Análise de Balanços (INEDEM).

Atualmente, exerce funções como Advogado in house na Ordem dos Contabilistas Certificados.
Em 2001, fez parte da Comissão de Revisão do Código Deontológico dos Técnicos Oficiais de Contas.
Foi o autor do Estatuto Anotado dos Técnicos Oficiais de Contas, bem como do actual Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificado- Anotado, publicados pela Vida Económica.

Interviu como orador em diversas acções de formação organizadas pela Ordem dos Contabilistas Certificados e foi autor de diversos manuais de formação no domínio da ética profissional.
É formador com o curso certificado pela NHK- Formação e Novas Tecnologias, Lda.
Tem igualmente publicado diversos artigos de opinião, com especial enfoque na área do direito tributário e deontologia profissional.
É o atual presidente da Direcção do Instituto dos Advogados de Empresa (IAE) da Ordem dos Advogados.

A ética não se estuda para saber, mas para atuar.
Esta obra possibilita uma reflexão obrigatória sobre a ética, que, quando aplicada – como deontologia – ao exercício profissional, nos levanta e esclarece incertezas através de inúmeros exemplos práticos.
É também uma obra cuja profundidade, académica e prática, se dirige a docentes, alunos e profissionais.
Preenche um enorme vazio no estudo desta temática, ao que o seu autor, especialista nesta matéria, já nos habituou em publicações anteriores.

Publico Alvo
Contabilistas Certificados, docentes e alunos .

Temas abordados na obra
A Ética
Deontologia
O papel dos Códigos Éticos e de Conduta
Ética profissional
A Ordem dos Contabilistas Certificados
Da inscrição obrigatória na Ordem dos Contabilistas Certificados
Responsabilidade disciplinar e civil
Sociedades de Contabilidade
Funções do Contabilista Certificado
Regulamentos a que estão sujeitos os membros da OCC
Justo impedimento
Os direitos do Contabilista Certificado perante a OCC e outras entidades públicas
Os direitos do Contabilista Certificado perante o cliente
Os deveres gerais do Contabilista Certificado perante a OCC
Participação de crimes públicos
Crimes Tributários Comuns
Crimes Fiscais
Crimes contra a segurança social
Branqueamento de Capitais
Os deveres específicos do Contabilista Certificado perante a OCC
Regulamentos da OCC
Os deveres do Contabilista Certificado perante o cliente
Os deveres do Contabilista Certificado perante a Administração Tributária e Aduaneira
– as relações com as entidades públicas e privadas
Impugnação, em geral, dos atos administrativos