promo

-10%

novo

A TRANSPARÊNCIA FISCAL

» Adicionar à minha lista de desejos

A TRANSPARÊNCIA FISCAL

Lúcio Pimentel

O regime da transparência fiscal no sistema fiscal português é de natureza imperativa, tal como na maioria dos Países da União Europeia e daí que seja necessário o seu conhecimento e obrigatório o seu cumprimento pelos cidadãos e sociedades.

Mais detalhes

€ 24,30

Em vez de € 27,00

Não há pontos de recompensa para este produto, porque já tem um desconto.


Lúcio Pimentel

Lucio Pimentel é Doutor em Direito Tributário no âmbito do programa dos direitos e garantias dos contribuintes e pela Universidade  Salamanca, titulo atribuído em 15 de outubro do ano de 2007. Concluiu a licenciatura na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano de 1981 e o Mestrado em Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacional no ano de 1999 na Universidade Moderna em Lisboa.

É docente universitário desde o ano de 1982, tendo iniciado funções na Faculdade de Direito de Lisboa por convite dos ilustres Professores, Doutor Pedro Soares Martinez, António Braz Teixeira e Nuno Sá Gomes, nas unidades curriculares do Direito Fiscal e Direito Fiscal Sancionatório, lecionando posteriormente na Universidade Moderna de Setúbal, Universidade Independente de Lisboa, Universidade Internacional de Lisboa, Universidade Lusófona de Lisboa e Ismat, Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes em Portimão, onde foi durante vários anos o Diretor do curso de Direito e presentemente colabora com a Universidade Lusófona de Lisboa e estabelecimentos de ensino superior em Luanda, Angola.

Foi quadro superior da Autoridade Tributária e Aduaneira onde exerceu funções públicas durante cerca de 40 anos, sempre em Lisboa e encontra-se inscrito na Ordem dos Advogados, Conselho distrital de Lisboa, onde foi formador.

“ A Transparência Fiscal é um princípio estruturante na tributação e corolário da imparcialidade da Administração Pública”
Venerando Desembargador e Presidente do TCAS, Dr. José Gomes Correia, nas jornadas do 10º aniversário dos Tribunais Administrativos e Fiscais, na Universidade Nova de Lisboa

“A Transparência Fiscal é um princípio estruturante de um Estado de Direito”
Veneranda Desembargadora do TCAS, Drª. Anabela Russo, nas jornadas do 10º aniversário dos Tribunais Administrativos e Fiscais, na Universidade Nova de Lisboa

O regime da transparência fiscal no sistema fiscal português é de natureza imperativa, tal como na maioria dos Países da União Europeia e daí que seja necessário o seu conhecimento e obrigatório o seu cumprimento pelos cidadãos e sociedades e aplicado pelos contabilistas certificados, revisores oficiais de contas e advogados, com a fiscalização da A.G.T e supervisão dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

A transparência fiscal é pois um principio e um regime especial de tributação do rendimento de âmbito mundial e como tal reconhecido pelo F.M.I., acolhido nos sistemas fiscais dos Países da União Europeia e em particular no Sistema Fiscal Português.

  • Autor: Lúcio Pimentel
  • ISBN: 9789897881527
  • Título: A TRANSPARÊNCIA FISCAL
  • Data de Edição: junho 2024
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 384

Carrinho

Não tem produtos no carrinho

€ 0,00 Expedição € 0,00 Total

Finalizar Encomenda

Calendário de Formações

Encontre-nos no Facebook