22 Benefícios Fiscais em sede de IRC

– Especialista em Imposto sobre o Rendimento na OCC (2012)
– Especialização em Contabilidade Financeira Avançada no ISCTE (2006)
– Pós-Graduação em Direito Fiscal na Faculdade de Direito de Lisboa (2003)
– Licenciatura bietápica em Contabilidade e Auditoria no Instituto Politécnico de Portalegre
– Bacharelato em Contabilidade (1993-1996) Instituto Politécnico de Portalegre
– Participação em diversas ações de formação, seminários e congressos na área contabilística e fiscal

Os benefícios fiscais constituem uma matéria de elevada complexidade. Este fator, não só dificulta a sua utilização, como, não raras vezes, suscita conflitualidade entre a Autoridade Tributária e os sujeitos passivos.

Exemplo disto é o RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento), benefício que tem liderado a despesa fiscal.

Uma empresa que o pretenda aplicar, para além de ter de conhecer  as respetivas condições constantes do Código Fiscal do Investimento, terá igualmente de dominar o designado RGIC - Regulamento geral de isenção por categoria (Regulamento (UE) n. ° 651/2014 da Comissão, de 16 de junho de 2014.

Acresce ainda a proliferação de instruções administrativas sobre a aplicação prática dos benefícios.
Esta obra pretende contribuir para um melhor esclarecimento e aplicação dos principais benefícios, possuindo uma utilidade indiscutível para os contabilistas certificados, consultores, auditores e empresários.

Público alvo:
- Empresários
- Consultores
- Audirores
- Departamento Financeiro
- Contabilistas Certificados
- Revisores Oficiais de Contas
- Advogados
- Solicitadores

Estrutura da obra:
- Majoração com a implementação do SAF-T (PT) relativo à contabilidade, do código QR e do ATCUD
- Regime do “Patent Box”
- Sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial (SIFIDE)
- Remuneração convencional do capital social (RCCS)
- Regime Fiscal de Incentivo à Capitalização das Empresas (ICE)
- Incentivo fiscal temporário às ações de eficiência coletiva na promoção externa
- Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II (CFEI II)
- Incentivo Fiscal à Recuperação (IFR)
- Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos (DLRR)
- Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)
- Majoração dos gastos com combustíveis
- Redução de taxa nas regiões do interior
- Derrama
- Incentivo fiscal à valorização salarial
- Considerações transversais à maioria dos benefícios fiscais
- Micro, pequenas e médias empresas (PME) e empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap
- Auxílios de minimis
- Registos contabilísticos