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Contratos a Termo

A obra tem como tema a figura do contrato de trabalho a termo, na qual são abordados todos os diplomas legais que...
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Sociedade da Austeridade e direito do trabalho de exceção

Este livro resulta da reflexão desenvolvida pelo autor sobre temas marcados pelo atual momento de crise em que vivemos.
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A tributação dos estabelecimentos estáveis

Stock Reduzido Um livro de grande utilidade prática, suscetível, de interessar e ser proveitoso para um público vasto...
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Códigos Fiscais

A obra contém inúmeras remissões, no lugar próprio, para todos os diplomas da coletânea e vasta legislação...
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A Tributação das Sociedades não Residentes...

Livro esgotado APLICAÇÃO PRÁTICA Quais os procedimentos administrativos a considerar para proceder ao pagamento dos...
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Guia Direito Imobiliário Volume III

Esgotado O Guia do Direito Imobiliário é a mais completa colectânea jurídica, com características eminentemente...
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Guia Direito Imobiliário Volume II

O Guia do Direito Imobiliário é a mais completa colectânea jurídica, com características eminentemente práticas,...
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Tributação do Património

A presente obra, que é a reposição nos escaparates de outra em tudo semelhante e publicada sob o título genérico de...
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Legislaçao Cooperativa 2ª Edição

O reconhecimento do direito fundamental ao acesso ao direito (informação jurídica), impõe a divulgação do quadro...
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I Congresso de Direito Fiscal

A obra inclui os temas tratados no I Congresso de Direito Fiscal que reuniu especialistas e interessados nesta área...
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Direito Fiscal Europeu - Tomo IV

O objetivo primordial desta colectânea é constituir um instrumento e uma base de trabalho para todos quantos têm...
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Direito Europeu das Sociedades

"Nos últimos tempos, os jornais portugueses publicaram vários textos sobre a Societas Europea ou sociedade anónima...
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Dívida das Empresas à Segurança Social

Livro Esgotado A Dívida das Empresas à Segurança Social é um tema que tem vindo a ganhar uma maior expressão nos...
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Franchising - a lei e a prática

O objetivo deste livro, construído ao longo de muito trabalho partilhado com franquiadores e franquiados, é...
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Regulamento dos Transportes em Automóveis -...

O desenvolvimento de um país passa pela existência de uma rede de transportes eficaz, versátil e moderna. Os...
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Função Pública

Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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Contra-Ordenações Laborais e da Segurança Social

Obra prática e completa, essencial a empregadores e trabalhadores, sem esquecer todos aqueles que no dia-a-dia...
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Gestão e Organização de Processos...

Um contributo significativo para quem na sua vida profissional e numa relação de emprego público, tenha de gerir e...
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Direito Fiscal Europeu - Tomo I

O objetivo primordial desta coletânea é constituir um instrumento e uma base de trabalho para todos quantos têm...
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Novo Estatuto Disciplinar da Função Pública

Stock Reduzido COMENTADO E ANOTADO - Aprovado pela Lei nº 58/2008, de 9 de Setembro Uma obra comentada e anotada de...
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