Direito Europeu das Sociedades

Manuel Jorge Cardoso Castela é Advogado e Economista, Doutorando (com a P.E. concluída) em “Securities Law”, no 7.º PhD da FDUNL, com uma Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / I.V.M., com uma Pós-Graduação em Gestão na A.E.S.E. e o Mestrado/P.E. em Ciência Política pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Foi Administrador e Director em várias empresas e Investor Relations junto da CMVM e Capital Markets Representative (na SEC e NYSE).

Autor de “Economia da Oferta (“Supply-Side Economics”): Teoria e Política” de “As Sociedades Abertas e os Mercados Financeiros” – Ed. Vida Económica, Porto, 2000, “A Constituição da República Portuguesa e o Estatuto do Tribunal Penal Internacional”, Ed. Vida Económica, de “O Neoconservadorismo e a Economia da Oferta («NeoConservatism & Supply-Side Economics»): Teoria e Política” – Ed. Vida Económica, e, em co-autoria com o Professor Doutor Rui Pinto Duarte, de “Direito Europeu das Sociedades (Colectânea de Legislação), Ed. Vida Económica, . Colaborador no Semanário Vida Económica (crónicas mensais, desde Agosto de 2000) e autor de vários artigos publicados sobre “Mercados Financeiros”, “Law & Economics”, “Corporate Governance”, “Teoria Económica”, “Fiscalidade”, “Recursos Humanos” e “Contratação Colectiva” e… Basquetebol, em várias publicações, coletâneas, sites, blogs e revistas especializadas de Economia e Gestão, Direito e de Desporto.

A verdade, porém, é que ela se justifica independentemente deles e vai constituir um instrumento de trabalho indispensável para todos aqueles que pretendem conhecer o regime jurídico das sociedades – seja no plano privatístico, seja no plano fiscal, seja ainda no contabilístico.

Do Prefácio,por Rui Pinto Duarte

Não se pretende, com esta Compilação, uma enumeração exaustiva de todos os Diplomas Comunitários sobre Direito das Sociedades, mas tão só promover a divulgação dos que se podem considerar mais relevantes, com natural destaque para aquele que, por produzir efeitos a partir de 8 de Outubro de 2004, se constitui como um primeiro e inovador passo para o futuro das Sociedades neste espaço alargado em que a União Europeia se está a constituir:  o Regulamento (CE) n.° 2157/2001, do Conselho, de 8 de Outubro de 2001, que define o Estatuto por que se vão reger as chamadas Societas Europaea, cujo Regime Jurídico foi integrado no nosso ordenamento pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 4 de Janeiro. (Da Nota Prévia, por M. Jorge C. Castela).