» Adicionar à minha lista de desejos

Colectânea de Legislação Laboral (3ª Edição)

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Contém as alterações à Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro que aprova o Código do Trabalho. Uma obra que irá contribuir para maior acesso à legislação laboral vigente.
Esta edição reune num único volume a compilação da legislação laboral, facultando aos interessados uma obra completa e sistematizada.

Mais detalhes

€ 19,00

Ao comprar este produto pode ganhar até 19 pontos com Vida. Seu carrinho totalizará 19 pontos que podem ser convertidos num vale de desconto de € 1,90.


Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Sobre o autor, Luís Manuel Teles de Menezes Leitão: Doutor e Agregado em Direito; Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa; Advogado e Jurisconsulto.

Contém as alterações à Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro que aprova o Código do Trabalho. Uma obra que irá contribuir para maior acesso à legislação laboral vigente.
Esta edição reune num único volume a compilação da legislação laboral, facultando aos interessados uma obra completa e sistematizada.

Para além do Código do Trabalho e da Lei de Regulamentação do Código do Trabalho esta colectânea inclui ainda um conjunto alargado de outros diplomas complementares do novo código, nomeadamente:
- os diferentes regimes especiais de contrato de trabalho (profissionais do espectáculo, trabalho desportivo; serviço doméstico; trabalho a bordo das embarcações de pesca)
- a regulamentação do regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais;
- o novo regime jurídico da promoção e prevenção da segurança e da saúde no trabalho;
- bem como o regime jurídico do procedimento aplicável às contra-ordenações laborais e de segurança social;

Contém extensa legislação complementar nomeadamente:
- Lei n.º 3/2012, de 10 de janeiro
- Renovação extraordinária dos contratos a termo
- Portaria n.º 1497/2008, de 19 de dezembro
- Regula as condições de acesso, a organização, a gestão e o funcionamento dos cursos de aprendizagem, bem como a avaliação e a certificação das aprendizagens

Público alvo: pela sua complementaridade e abrangência, a obra interessa a estudantes, aos práticos do Direito bem como a todos aqueles que necessitam de estar permanentemente informados e actualizados quanto às normas do âmbito das relações laborais e, em especial, aos responsáveis dos recursos humanos de organismos públicos e empresas.

  • Autor: Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
  • ISBN: 9789727886098
  • Peso: 1.064000 Kg
  • Data de Edição: Setembro 2012
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 14.8x21 cm
  • Nº de páginas: 944

Clientes que compraram este produto também compraram:

 

Carrinho

Não tem produtos no carrinho

€ 0,00 Expedição € 0,00 Total

Finalizar Encomenda

Calendário de Formações

Encontre-nos no Facebook