A tributação dos estabelecimentos estáveis

José Carlos de Castro Abreu é natural de Braga e é licenciado e mestre em Fiscalidade pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. É também doutorando em Fiscalidade na Universidade de Vigo.

É Técnico Oficial de Contas (TOC).

É atualmente Docente da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, lecionando unidades curriculares de Fiscalidade como:

Tributação Internacional;

Impostos sobre o Património;

Impostos sobre o Rendimento e Impostos sobre a Despesa.

É diretor do curso de Fiscalidade da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

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Um livro de grande utilidade prática, suscetível, de interessar e ser proveitoso para um público vasto e diversificado.

Esta obra, em primeiro lugar, aborda o conceito tributário de estabelecimento estável, através de um estudo e análise da atualidade, adequação e conformidade das definições de estabelecimento estável como uma figura incontornável da fiscalidade internacional, à luz do normativo nacional, do Modelo de Convenção da OCDE e do Direito da União Europeia.

“A qualidade da investigação, o interesse dos temas analisados, a profundidade e pragmatismo da abordagem, tornam, assim, esta obra merecedora de leitura atenta”.

In: Prefácio do Professor Doutor Rui Duarte Morais

Estrutura da obra:
- Introdução
- O conceito de estabelecimento estável
- As consequências tributárias decorrentes da existência de estabelecimentos estáveis
- O estabelecimento estável no Direito da União Europeia
- Conclusões