promo

-78%

» Adicionar à minha lista de desejos

Código de processo do trabalho - Anotado e comentado -2ªEdição

Adalberto Costa

De especial interesse para advogados, juízes e procuradores, bem como para estudantes, docentes e outros profissionais que, no âmbito das suas atividades, têm necessidade de se relacionar com a temática do processo do trabalho.

 

Mais detalhes

€ 4,99

Em vez de € 23,00

Não há pontos de recompensa para este produto, porque já tem um desconto.


Adalberto Costa

 

Adalberto Costa


É advogado e autor dos seguintos livros publicados pela Vida Económica:
- Regulamento dos Transportes em Automóveis;
- Código da Publicidade;
- Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
- Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens;
- Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias;
- Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social;
- O Divórcio (em co-autoria com o Dr. Alcindo Reis).

 

 

 

De especial interesse para advogados, juízes e procuradores, bem como para estudantes, docentes e outros profissionais que, no âmbito das suas atividades, têm necessidade de se relacionar com a temática do processo do trabalho.

 Estrutura da obra:
- Código de Processo de trabalho aprovado pelo DL nº 480/99, de 9.11

Inclui ainda a seguinte legislação relacionada:
- Portaria n.º 1460-C/2009, de 31 de Dezembro (aprova o modelo do formulário para a acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento)
- Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (Aprova a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais)
- Lei n.º 98/2009, de 4 de Setembro (Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais)

Não podemos deixar de agradecer o esforço do autor, que nos ajuda a vencer as dificuldades com que o Diário da República – diariamente – nos confronta, mormente quando dessas coisas não somos sábios.

Alcindo Ferreira dos Reis

  • Autor: Adalberto Costa
  • ISBN: 9789727884537
  • Peso: 0.480000 Kg
  • Data de Edição: Julho 2012
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,06 x 23 cm
  • Nº de páginas: 480
 

Carrinho

Não tem produtos no carrinho

€ 0,00 Expedição € 0,00 Total

Finalizar Encomenda

Calendário de Formações

Encontre-nos no Facebook