Guia Direito Imobiliário Volume II

São objecto de análise, os seguintes temas/institutos:
- Arrendamento Urbano (forma onerosa e típica de cedência do gozo temporário de um bem imóvel, mediante retribuição)
- Cedência de Utilização de Loja (forma inominada ou atípica de cedência temporária de gozo de espaços instalados em conjuntos comerciais)
- Comodato (modo gratuito de cedência temporária do gozo de certa coisa)
- Locação Financeira Imobiliária (forma onerosa de cedência do gozo temporário de uma coisa imóvel que o locatário poderá comprar, decorrido o período acordado)
- Direito Real de Habitação Periódica (direito de habitação limitado a um certo período de tempo de cada ano que apenas poderá ter como objeto as unidades de alojamento inseridas em certas tipologias de empreendimentos turísticos)
- Direitos de Usufruto, Uso e Habitação (direito de gozar temporária e plenamente uma coisa ou direito alheio).

A abordagem aos temas de cada volume, em especial no que ora se publica, desenvolve-se em cinco vertentes, a saber:

1.ª - Âmbito (noções essenciais, caraterísticas e tipologias jurídicas)
2.ª - Quadro legal (indicação das disposições legais aplicáveis)
3.ª - Comentários (alerta-se para as questões controversas e de natureza prática, relativas à celebração dos contratos e das escrituras públicas)
4.ª - Minutas e formulários (apresentação de minutas, das cláusulas contratuais e menções tipo)
5.ª - Jurisprudência relevante (identificação de Acórdãos e transcrição dos respectivos sumários)
No final do livro, como anexo, são reproduzidas as disposições legais citadas mais relevantes, de modo a facilitar a compreensão das matérias e dos institutos abordados.