Jurídico

Existem 147 produtos.

Subcategorias

« Anterior
1
...
4
5
6
7
8
Seguinte »

Folhear

€ 18,00

Práticas individuais restritivas do comércio

As Práticas Individuais Restritivas do Comércio (PIRC) constituem por isso um normativo inerente à actividade...
ver mais
Folhear

€ 30,00

Manual de Direito Administrativo Angolano

Esgotado Manual de Direito Administrativo Angolano é um contributo para a exposição e a reflexão das questões...
ver mais
Folhear

€ 22,00

Autonomia Tributária dos Municípios

A obra dá resposta a questões cruciais no domínio da autonomia do Poder Local,
ver mais
Folhear

€ 23,00

Um Novo Código de Processo Civil?

Esta obra faz a análise e reflexão crítica das recentes alterações introduzidas no CPC, pela Lei nº 41/2013,...
ver mais
Folhear

€ 11,90

O essencial sobre o Arrendamento Urbano

A obra pretende ajudar a compreender as sucessivas alterações legislativas ao Regime do Arrendamento Urbano, desde o...
ver mais
Folhear

€ 22,00

O Novo Regime Jurídico da Concorrência - Anotado e comentado

Uma publicação de enorme atualidade e oportunidade.A Lei nº 19/2012, de 8 de maio introduz inúmeros aspetos...
ver mais
Folhear

€ 2,90

Em vez de € 15,00
-80%

A cláusula geral antiabuso e o seu procedimento de aplicação

Uma obra inovadora. Resulta desta obra que a cláusula geral antiabuso e o seu procedimento de aplicação, consagrados...
ver mais
Folhear

€ 20,00

III Congresso de Direito Fiscal

Uma obra dedicada não só a profissionais especializados na área da fiscalidade como também ao universo académico,...
ver mais
Folhear

€ 20,90

Direito Administrativo Angolano - Volume III - Actividade...

Esta colectânea contribui, conjuntamente com os demais volumes desta colecção, para o conhecimento das normas...
ver mais
Folhear

€ 20,90

Direito Administrativo Angolano - Volume II - Garantias

O Vol. II da Colectânea sobre legislação de direito administrativo de Angola reúne a legislação essencial para o...
ver mais
Folhear

€ 20,90

Direito Administrativo Angolano - Volume I - Organ....

Este volume, primeiro de três, aborda não só as fundações do Direito Público angolano, como inclui legislação...
ver mais
Folhear

€ 20,00

Fiscalidade - Outros olhares

Fiscalidade - Outros olhares -um livro que olha a fiscalidade na perspetiva da sociologia, da psicologia, da ciência...
ver mais
Folhear

€ 12,00

Direito Penal Fiscal - Evasão e fraude fiscais

Um trabalho de grande atualidade que tem por base um dissertação apresentada no curso de pósgraduação sobre o tema...
ver mais
Folhear

€ 13,00

Guia para a elaboração do Processo de...

Um manual de auxílio à elaboração do processo de documentação fiscal, quer quanto aos documentos a preparar e a...
ver mais
Folhear

€ 20,00

Direito Rural

Uma obra que trata o Direito Rural nas suas múltiplas e complexas vertentes. Inclui legislação relevante atualizada.
ver mais
€ 2,90

Em vez de € 12,00
-75%

Direito Internacional do Mar e Tráfico Ilícito de Drogas

O livro tem como propósito abordar o Direito Internacional do Mar e o Tráfico Ilícito de Drogas e dar a conhecer o...
ver mais
€ 28,00

Guia Direito Imobiliário Volume I

Esgotado O Guia do Direito Imobiliário é a mais completa colectânea jurídica, com características eminentemente...
ver mais
Folhear

€ 20,00

Estatuto dos benefícios Fiscais - comentado

Esta obra reúne, pela primeira vez num único documento, todos os benefícios fiscais, incluíndo aqueles que constam de...
ver mais
Folhear

€ 2,90

Em vez de € 15,00
-80%

O Novo Processo de Inventário

A criação de um novo regime processual para o inventário tem dois objetivos essenciais: um, o do descongestionamento...
ver mais
Folhear

€ 22,00

Código Contributivo-Anotado e Comentado (4ª Edição)

Com as alterações introduzidas pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro (OE2013), Lei n.º 20/2012, de 14 de Maio,...
ver mais

« Anterior
1
...
4
5
6
7
8
Seguinte »