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Esta coletânea surge no seguimento do Volume 1 do Manual do Autarca - o poder local e os seus eleitosUma obra que...
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Um guia prático, em linguagem simples e acessível que dá a conhecer as normas que regem o desporto em Portugal e que...
Os contributos apresentados nesta obra evidenciam os desenvolvimentos fiscais mais recentes num período difícil da...
Quais os objetivos e as alterações fundamentais introduzidos pela reforma do IRC?Será esta a reforma da fiscalidade...
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Edição revista e atualizada com:- Mapa Judiciário- Lei de Organização do Sistema Judiciário- Regulamento da Lei de...
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Uma obra oportuna que vai auxiliar na compreenção e aplicação dos conceitos inerentes ao concreto exercício das...
A obra proporciona, a todos quantos estudam ou lidam profissionalmente com a ação executiva, um instrumento de...
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São aqui publicados os Tratados da União Europeia e os seus principais protocolos e declarações, com vista a fornecer...
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Um livro que pretende ser, tal como o próprio autor refere, um grito de alarme e um desafio para que se pensem os...
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Neste tempo tão sacudido por crises profundas em áreas fundamentais para o ser humano e para a sociedade, é urgente...
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Uma obra que se centra essencialmente no problema das regras que regulam o exercício do processo disciplinar laboral...
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O Manual de Direito Administrativo Angolano é um contributo para a exposição e a reflexão das questões fundamentais...
A obra dá resposta a questões cruciais no domínio da autonomia do Poder Local,
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A obra pretende ajudar a compreender as sucessivas alterações legislativas ao Regime do Arrendamento Urbano, desde o...
Uma publicação de enorme atualidade e oportunidade.A Lei nº 19/2012, de 8 de maio introduz inúmeros aspetos...
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Uma obra inovadora. Resulta desta obra que a cláusula geral antiabuso e o seu procedimento de aplicação, consagrados...
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