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Medicina ilegal

Um livro que pretende ser, tal como o próprio autor refere, um grito de alarme e um desafio para que se pensem os...
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Transparência e proporcionalidade no Financiamento...

Neste tempo tão sacudido por crises profundas em áreas fundamentais para o ser humano e para a sociedade, é urgente...
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O Regime de Concursos de Pessoal na Função Pública

Esta edição é um trabalho que junta a legislação geral sobre a matéria, aplicável não só à administração central como...
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€ 16,00

O procedimento disciplinar para aplicação...

Uma obra que se centra essencialmente no problema das regras que regulam o exercício do processo disciplinar laboral...
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Contextos e desafios de transformação das magistraturas

Um livro que vai contribuir para o conhecimento e caracterização das “representações sociais”, nas suas múltiplas...
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Práticas individuais restritivas do comércio

As Práticas Individuais Restritivas do Comércio (PIRC) constituem por isso um normativo inerente à actividade...
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Manual de Direito Administrativo Angolano

Esgotado Manual de Direito Administrativo Angolano é um contributo para a exposição e a reflexão das questões...
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Autonomia Tributária dos Municípios

A obra dá resposta a questões cruciais no domínio da autonomia do Poder Local,
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Um Novo Código de Processo Civil?

Esta obra faz a análise e reflexão crítica das recentes alterações introduzidas no CPC, pela Lei nº 41/2013,...
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O essencial sobre o Arrendamento Urbano

A obra pretende ajudar a compreender as sucessivas alterações legislativas ao Regime do Arrendamento Urbano, desde o...
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O Novo Regime Jurídico da Concorrência - Anotado e comentado

Uma publicação de enorme atualidade e oportunidade.A Lei nº 19/2012, de 8 de maio introduz inúmeros aspetos...
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A cláusula geral antiabuso e o seu procedimento de aplicação

Uma obra inovadora. Resulta desta obra que a cláusula geral antiabuso e o seu procedimento de aplicação, consagrados...
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III Congresso de Direito Fiscal

Uma obra dedicada não só a profissionais especializados na área da fiscalidade como também ao universo académico,...
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Direito Administrativo Angolano - Volume III - Actividade...

Esta colectânea contribui, conjuntamente com os demais volumes desta colecção, para o conhecimento das normas...
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Direito Administrativo Angolano - Volume II - Garantias

O Vol. II da Colectânea sobre legislação de direito administrativo de Angola reúne a legislação essencial para o...
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Direito Administrativo Angolano - Volume I - Organ....

Este volume, primeiro de três, aborda não só as fundações do Direito Público angolano, como inclui legislação...
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Fiscalidade - Outros olhares

Fiscalidade - Outros olhares -um livro que olha a fiscalidade na perspetiva da sociologia, da psicologia, da ciência...
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€ 12,00

Direito Penal Fiscal - Evasão e fraude fiscais

Um trabalho de grande atualidade que tem por base um dissertação apresentada no curso de pósgraduação sobre o tema...
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Guia para a elaboração do Processo de...

Um manual de auxílio à elaboração do processo de documentação fiscal, quer quanto aos documentos a preparar e a...
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Direito Rural

Uma obra que trata o Direito Rural nas suas múltiplas e complexas vertentes. Inclui legislação relevante atualizada.
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