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Os Transportes de Passageiros - Volume II

Uma publicação em 2 volumes.Contém análise da legislação europeia e nacional sobre a temática genérica dos...
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Sociologia do Direito - Uma abordagem sociopolítica

Esgotado A sociologia do direito é uma área do conhecimento relevante para o estudo da relação entre a política, o...
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Negociação Coletiva : Estado e Desafios em...

Com prefácio de José Silva Peneda.Uma obra que vai contribuir para a reflexão sobre o fenómeno do Direito Coletivo,...
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Código de Insolvência e da...

Esta obra surge na sequência das alterações efetuadas no âmbito do “Programa Capitalizar” do Governo, cujo objetivo...
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Segurança Pública e Sistema Prisional

O sistema penal e prisional há muito que colapsou, sobretudo em sociedades de maior índice de criminalidade e...
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Direito Aduaneiro da União - 3ª Edição

Edição atualizada até 30 de setembro.Inclui as alterações das Leis nº 98/2019, de 4.9, nº 118/2019, de 17.9 e nº...
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V Congresso Direito Fiscal

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Lei Geral do Trabalho em Funções...

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A Residência Fiscal das Pessoas Singulares

A recente Reforma do IRS trouxe mudanças importantes na tributação de quem sai de Portugal ou vem residir para...
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Piscinas nos Empreendimentos Turísticos:...

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Epub - Direito Antidiscriminação –...

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O Desporto na Lei - Guia Prático

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Manual do Autarca - Gestão Autárquica

Esta coletânea surge no seguimento do Volume 1 do Manual do Autarca - o poder local e os seus eleitosUma obra que...
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O Regime Fiscal das Entidades da Economia Social e Civil

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Justiça, corrupção e jornalismo - Os...

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Pack Agricultura, Floresta e Empreendedorismo

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Lei Geral do Trabalho de Angola

Uma edição que se justifica pelas significativas alterações que introduz na ordem jurídica laboral, relativamente à...
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