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Sociologia do Direito - Uma abordagem sociopolítica

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Sociologia do Direito - Uma abordagem sociopolítica

António Casimiro Ferreira

A sociologia do direito é uma área do conhecimento relevante para o estudo da relação entre a política, o direito e a sociedade, para a qual este livro vai contribuir.

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António Casimiro Ferreira

António Casimiro Ferreira é doutorado em Sociologia do Estado e do Direito pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde exerce funções de Professor Auxiliar com Agregação.
Investigador do Centro de Estudos Sociais onde tem coordenado vários projectos de investigação, é também co-coordenador científico do Programa de Doutoramento "Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI", das Faculdades de Economia e de Direito da Universidade de Coimbra (FEUC e FDUC) e do Centro de Estudos Sociais.
Membro fundador da Secção Temática  Sociologia do Direito e da Justiça da APS. Em 2006, recebe o Prémio Agostinho Roseta, atribuído ao livro Trabalho Procura Justiça, a primeira investigação em sociologia do direito realizada em Portugal, tendo por objeto os Tribunais de Trabalho e os sistemas de acesso ao direito e de resolução de conflitos laborais.
Assumindo como perspetiva de análise a sociologia política do direito, as suas áreas de interesse de investigação e publicação centram-se na concertação e no diálogo social, na negociação coletiva, no acesso ao direito e na resolução de conflitos laborais, na transformação das magistraturas, na globalização e no papel da OIT.
Paralelamente, tem focado os seus interesses nas áreas da teoria política, da teoria social, da sociologia política e do direito e da sociologia das constituições, propondo conceitos como "sociedade de austeridade", "exceção político-jurídica", "constitucionalismo de exceção" e "efeito Mateus do direito".

De entre os seus livros destacam-se: Sociologia do Direito: uma abordagem sociopolítica. Porto: Vida Económica (2019);
Sociologia das Constituições e constitucionalismo de exceção. Porto: Vida Económica (2019);
A Organização Internacional do Trabalho no Direito do Trabalho Português. Coimbra: Almedina (2019);
Émile Durkheim - O Social, O Político e o Jurídico: Porto: Vida Económica (2017);
La société d'austérité: l'avènement du droit d'exception. Paris: LGDJ (2017); 
Política e Sociedade: teoria social em tempo de austeridade. Porto: Vida Económica (2014);
Sociedade da Austeridade e direito do trabalho de exceção. Porto: Vida Económica (2012);
Impacto da Negociação Colectiva na Regulamentação do Mercado de Trabalho. Lisboa: Colecção Cogitum (2006);
Trabalho Procura Justiça: os tribunais de trabalho na sociedade portuguesa. Coimbra: Almedina (2005);
Acesso ao Direito e Mobilização dos Tribunais de Trabalho: o caso da discriminação entre mulheres e homens. Lisboa: CITE (2005). 

A sociologia do direito é uma área do conhecimento relevante para o estudo da relação entre a política, o direito e a sociedade, para a qual este livro vai contribuir.

Apesar de em Portugal existirem múltiplas investigações e publicações versando temas sociojurídicos, não existe, até agora, uma publicação onde se sistematizem os principais conceitos, correntes teóricas, temas e problemas da análise sociológica do direito. Este livro vai suprir essa lacuna, oferecendo ao leitor um panorama atualizado da sociologia do direito.

O livro está organizado em torno de três partes:
- Elementos de Sociologia do Direito
- Teorias da Sociologia do Direito
- Uma Sociologia do direito situada perante a austeridade e a exceção

Como se pode estudar sociologicamente o direito? Que relevância têm os resultados dessa indagação para o conhecimento do próprio direito na sua combinação com a sociedade? E como pode o conhecimento sociojurídico contribuir para o aprofundamento da nossa vida e sociedade democráticas?
São as três indagações que o autor irá desenvolver e densificar ao longo deste livro.

Sem perder a vocação formativa, esta obra corresponde, também, à visão pessoal do autor acerca da sociologia do direito ou sociologia política do direito.

Estrutura da obra :
1ª Parte - Elementos de sociologia do direito
- Perspetivas da sociologia do direito
- Direito e desigualdades: a dupla legalidade e o efeito Mateus
- As funções do direito e a sua problematização
- Legalidade e legitimidade: o questionamento das teses liberais da convergência

2ª Parte - Teorias da sociologia do direito
- A construção de uma perspetiva: o contributo dos clássicos
- Perspetivas teóricas recentes da sociologia do direito
- A sociologia do direito normativa de Phillipe Nonet e Philip Selznick
- O campo do direito segundo Pierre Bourdieu
- Da crítica da razão jurídica à governação: o contributo de André-Jean Arnaud
- A sociologia política do direito de Jacques Commaille
- Poder, direito e emancipação: a sociologia crítica do direito de Boaventura de Sousa Santos
- O paradigma sociojurídico do reconhecimento de Axel Honneth
- A vulnerabilidade como categoria político-jurídica: Bryan Turner e Martha Fineman
- O “direito líquido” de Zygmunt Bauman

3ª Parte – Uma sociologia do direito situada perante a austeridade e a exceção
- Sociologia do direito em tempos de crise
- Relação entre direito-sociedade: padrões de sociabilidade da austeridade e formas de normatividade da exceção
- O Estado na exceção e na austeridade
- Austeridade e (in)justiça social
- Uma tipologia dos direitos
- A Judicialização da austeridade, a questão democrática e a constituição

Inclui 11 Figuras e 12 Quadros

Publico-Alvo:
Estudantes, docentes e investigadores, e todos os interessados no estudo da sociologia, do direito, da sociologia do direito, da sociologia política, da ciência política e da teoria social.

  • Autor: António Casimiro Ferreira
  • ISBN: 9789897686047
  • Título: Sociologia do Direito - Uma abordagem sociopolítica
  • Data de Edição: setembro 2019
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 432

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