Os Transportes de Passageiros - Volume II

Adalberto Costa

É advogado e autor dos seguintos livros publicados pela Vida Económica:
- Regulamento dos Transportes em Automóveis;
- Código da Publicidade;
- Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
- Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens;
- Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias;
- Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social;
- O Divórcio (em co-autoria com o Dr. Alcindo Reis).

Uma publicação em 2 volumes.
Contém análise da legislação europeia e nacional sobre a temática genérica dos transportes de passageiros com as matérias que
compõem os textos legais.
Uma obra que tem como objetivo o esclarecimento, desenvolvimento e formação de um verdadeiro direito dos transportes.
Numa abordagem às regras estabelecidas para a execução de contratos, o autor analisa a especificidade dos direitos e deveres dos
passageiros emergentes de relações contratuais assumidas.
Este trabalho vai ainda estimular uma nova curiosidade: os direitos e deveres de todas as partes envolvidas em contratos de transporte de passageiros: passageiros, operadores e autoridades.

ESTRUTURA DA OBRA:
Apontamentos de Direito dos Transportes
Generalidades para uma introdução ao Direito dos Transportes
Título I - Direitos dos passageiros no transporte rodoviário
Título II - Direitos dos passageiros no transporte ferroviário
Título III - Direitos dos passageiros no transporte fluvial e marítimo
Título IV - Direitos dos passageiros no transporte aéreo
Título V - Direitos dos passageiros nas viagens, férias e circuitos organizados

Contém extensa legislação complementar:
- Regulamento (UE) nº 181/2011 do parlamento europeu e do conselho de 16 de fevereiro de 2011
- Decreto-Lei n.º 9/2015, de 15 de janeiro
- Regulamento (CE) n.º 1371/2007 do parlamento europeu e do conselho, de 23 de outubro de 2007
- Decreto-Lei n.º 58/2008, de 26 de março
- Decreto-Lei nº 35/2015, de 6 de março (Artigo 4.º - Isenções ao regulamento (CE) n.º 1371/2007, do parlamento europeu e do
conselho, de 23 de outubro de 2007)
- Convenção relativa aos transportes internacionais ferroviários (COTIF), de 9 de maio de 1980
- Regulamento (UE) n.º 1177/2010 do parlamento europeu e do conselho de 24 de novembro de 2010
- Decreto-Lei n.º 7/2014, de 15 de janeiro
- Regulamento (CE) nº 261/2004 do parlamento europeu e do conselho, de 11 de fevereiro de 2004
- Convenção de montreal (Convenção para a unificação de certas regras relativas ao transporte aéreo internacional)
- Decreto nº 39/2002 de 27 de novembro
- Diretiva (UE) 2015/2302 do parlamento europeu e do conselho de 25 de novembro de 2015
- Decreto-Lei n.º 17/2018, de 8 de março
- Regulamento n.º 565/2018