Piscinas nos Empreendimentos Turísticos: Paraíso ou Pesadelo?

Antas Teles e Abilio Vilaça

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Sobre o Autor

Antas Teles e Abilio Vilaça

Antas Teles

Licenciado em Direito na Universidade Católica Portuguesa (Porto), em 1987, concluiu o mestrado em Ciências Jurídico Civilísticas na Universidade Coimbra, em 1999.
É docente do Instituto Superior de Administração e Gestão (ISAG) desde 1988, tendo lecionado as unidades curriculares de Introdução ao Direito, Direito das Obrigações, Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito e Legislação do Turismo, em diversas licenciaturas e pós-graduações.
É investigador do Centro de Investigação em Ciências Empresariais e Turismo da Fundação Consuelo Vieira da Costa (CICET-FCVC). Exerce advocacia – quase exclusivamente na área dos negócios – desde 1987, no Porto.
Integrou diversos Conselhos Fiscais, presidiu e preside a diversas Mesas de Assembleia Geral. Foi, durante anos, administrador de duas sociedades de promoção imobiliária. Há mais de uma década e meia é formador (por exemplo, na área da contratação pública).

Abílio Vilaça

Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática, em 1984 pela Universidade do Minho (UM), concluiu o mestrado em Gestão de Empresas com Especialização em Marketing, em 1996 pela mesma instituição.
Em 2013, especializou-se em Estratégia e Empreendedorismo na área científica de Ciências do Comportamento e Gestão, pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), Instituto Politécnico de Leiria (IPL) e Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC). Concluiu, ainda, especialização em Turismo, pelo Instituto Superior de Administração e Gestão (ISAG), em 2015.
Tem mais de 30 anos de experiência em consultoria em empresas, associações empresariais, cooperativas, irmandades e confrarias religiosas.
É docente do Ensino Superior da ESHT (IPCA) e do ISAG (Instituto Superior de Administração e Gestão – European Business School), sendo membro do Conselho Científico deste último. É investigador do Centro de Investigação em Ciências Empresariais e Turismo da Fundação Consuelo Vieira da Costa (CICET-FCVC).

O presente livro visa apenas, e daí a sua simplicidade, alertar os leitores para alguns problemas associados à construção, utilização e manutenção de uma piscina nos empreendimentos turísticos. Em linguagem acessível, começa-se por familiarizar o interessado com o enquadramento jurídico do tema (determinante das inerentes responsabilidades), para depois aprofundar questões técnicas de muito relevante interesse prático (tanto que redundam, não raras vezes, em recomendações e indicações úteis). As piscinas são fonte de prazer (e atratividade nos empreendimentos turísticos) mas também geram riscos, responsabilidades importantes e custos não desprezíveis (tantas vezes subestimados). Oxalá as páginas que se seguem ajudem quem as vai ler a fazer boas escolhas, consciente que possa ficar do que é, verdadeiramente, ter, utilizar e manter uma piscina. O interesse prático da obra será também de grande utilidade para todos aqueles que pretendam também construir ou usufruir de uma piscina nas suas residencias ou casas de férias. O facto de muitos particulares colocarem as suas habitações em regime de alojamento local (AL) reforça a utilidade deste livro com as inúmeras recomendações e orientações que presta ao leitor.

Estrutura da obra:

Parte 1 – Obrigações legais

1. Edificar uma piscina. Preciso de licença?

2. As piscinas são coisas perigosas...

3. Uma cautela óbvia: seguro de responsabilidade civil

4. E as piscinas dos empreendimentos turísticos têm um regime próprio?

5. Deveres fundamentais dos detentores de piscinas dos empreendimentos turísticos

6. Preciso de ter um ou mais nadadores-salvadores?

7. Propostas para o futuro

Parte 2 – Abordagem técnica e de gestão

1. Tipologias de piscinas

2. Dimensionamento e segurança das piscinas