Segurança Pública e Sistema Prisional

António Francisco de Sousa licenciou-se em Direito pela FDUL, em 1981, é Mestre em Direito pelas universidades de Freiburg (Alemanha) e de Coimbra, e é Doutor em Direito pela FDUP e Doutor em Tradução Jurídica pela FLUP. Toda a sua carreira profissional foi dedicada ao estudo e ao ensino do direito, especialmente do direito administrativo em geral e em especial, mas também dos direitos fundamentais e do direito da UE. É autor de dezenas de livros e artigos científicos nas suas áreas de investigação e docência, sobretudo publicados em Portugal, mas também no Brasil, Alemanha, Angola e Cabo Verde.

O sistema penal e prisional há muito que colapsou, sobretudo em sociedades de maior índice de criminalidade e violência. A legislação há muito que deixou de se adequar à realidade, verificando-se uma gritante antinomia entre as leis e as necessidades reais.

A segurança pública está intimamente ligada ao sistema prisional: o sucesso da primeira depende da eficácia do segundo. Esta obra constitui uma reflexão que tomou por base a realidade dos Estados lusófonos, especialmente dos que sofrem de maior insegurança.

Propõem-se reformas urgentes, indispensáveis e realistas para o aperfeiçoamento dos sistemas, na perspetiva da efetivação do Estado de direito. A segurança pública é um dos pilares fundamentais do Estado e da sociedade.

Urge olhar para a realidade, debatê-la e operar as mudanças necessárias para se alcançar uma sociedade mais segura, justa e desenvolvida. Dos responsáveis políticos reclamam-se decisões urgentes, adequadas, justas e com garantia de eficácia. Faça-se, pois!

Estrutura da obra:
1. Nota prévia
2. Fundamentos e fins do sistema proposto
3. Prioridade à prevenção: reabilitação e ressocialização dos delinquentes
• Prevenção em geral
• Programas de reabilitação e de ressocialização
4. Campus de internamento, estabelecimento de reclusão e estabelecimento de alta segurança
5. Tipos e fins das penas (prevenção e repressão)
• Sanção em geral: fins preventivo e repressivo da sanção
• Sanção pecuniária
• Internamento acompanhado de sanção pecuniária
• Internamento de alta segurança
• Recusa da redução da pena de internamento por bom comportamento
• Tratamento especial da reincidência
• Internamento perpétuo
6. Acompanhamento reintegrativo a posteriori
7. Ajustamento contínuo do sistema
8. Financiamento do Sistema
9. Um exemplo-modelo do “laboratório” suíço
10. Conclusão

Público alvo:
Este livro interessa ao legislador, aos investigadores, aos profissionais do direito, especialmente advogados e magistrados, aos estudantes de direito.