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€ 16,00

O Contrato e a Intervenção do Juiz

Num mundo em crise, a interpretação e integração de cláusulas contratuais pelo juiz, que limite ou reduza a vontade...
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€ 20,00

Direito Internacional - Fases e Fontes

A elaboração do embrionário Tratado da Constituição Europeia (Tratado de Lisboa) e a forma como será ou não aprovado...
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€ 2,90

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Direito Internacional do Mar e Tráfico Ilícito de Drogas

O livro tem como propósito abordar o Direito Internacional do Mar e o Tráfico Ilícito de Drogas e dar a conhecer o...
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€ 3,90

Em vez de € 17,00
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II Congresso de Direito Fiscal

A obra inclui os temas tratados no II Congresso de Direito Fiscal que reuniu especialistas e interessados nesta área...
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€ 6,90

Em vez de € 30,00
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Códigos Fiscais

A obra contém inúmeras remissões, no lugar próprio, para todos os diplomas da coletânea e vasta legislação...
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Contratos a Termo

A obra tem como tema a figura do contrato de trabalho a termo, na qual são abordados todos os diplomas legais que...
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Sociedade da Austeridade e direito do trabalho de exceção

Este livro resulta da reflexão desenvolvida pelo autor sobre temas marcados pelo atual momento de crise em que vivemos.
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I Congresso de Direito Fiscal

A obra inclui os temas tratados no I Congresso de Direito Fiscal que reuniu especialistas e interessados nesta área...
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€ 2,90

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A tributação dos estabelecimentos estáveis

Stock Reduzido Um livro de grande utilidade prática, suscetível, de interessar e ser proveitoso para um público vasto...
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€ 17,00

A Tributação das Sociedades não Residentes...

Livro esgotado APLICAÇÃO PRÁTICA Quais os procedimentos administrativos a considerar para proceder ao pagamento dos...
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Gestão e Organização de Processos...

Um contributo significativo para quem na sua vida profissional e numa relação de emprego público, tenha de gerir e...
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Contra-Ordenações Laborais e da Segurança Social

Obra prática e completa, essencial a empregadores e trabalhadores, sem esquecer todos aqueles que no dia-a-dia...
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€ 3,90

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Regime Jurídico do Transporte Colectivo de...

O transporte (coletivo) de crianças e de jovens, tal como qualquer outro transporte (mesmo o de mercadorias), não...
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€ 3,40

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Tributação do Património

A presente obra, que é a reposição nos escaparates de outra em tudo semelhante e publicada sob o título genérico de...
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€ 19,00

Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho em...

Livro Esgotado O novo diploma vem rever a regulamentação das condições de segurança e saúde no trabalho, devido ao...
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O Contrato-Promessa 2ª Ed.

Livro Esgotado Uma obra elaborada com o intuíto de ajudar na busca de soluções relaccionadas com o Contrato-Promessa.
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O Regime Económico das Cooperativas no Direito Português

Centrando-se no capital social, esta obra pretende ser uma reflexão sobre os aspetos mais significativos do regime...
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€ 1,90

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Novo Estatuto Disciplinar da Função Pública

Stock Reduzido COMENTADO E ANOTADO - Aprovado pela Lei nº 58/2008, de 9 de Setembro Uma obra comentada e anotada de...
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€ 4,90

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Iva na Construção Civil e no Imobiliário

No espaço de tempo que medeia as duas edições, foram já muitas as alterações que ocorreram em matéria de IVA,...
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€ 17,00

Legislaçao Cooperativa 2ª Edição

O reconhecimento do direito fundamental ao acesso ao direito (informação jurídica), impõe a divulgação do quadro...
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