Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens

Adalberto Costa

É advogado e autor dos seguintos livros publicados pela Vida Económica:
- Regulamento dos Transportes em Automóveis;
- Código da Publicidade;
- Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
- Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens;
- Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias;
- Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social;
- O Divórcio (em co-autoria com o Dr. Alcindo Reis).

O transporte (coletivo) de crianças e de jovens, tal como qualquer outro transporte (mesmo o de mercadorias), não deixa de ser um instrumento económico que contribui para o desenvolvimento da sociedade dos homens.

A particularidade é a de que transportar crianças e jovens - sem perder o seu cariz económico - tem de ter requisitos e condições peculiares, que de modo algum podem obstar à economicidade da actividade, principalmente quando esta é exercida como actividade económica e comercial.

Pensar na prevenção e na segurança do transporte em geral, e em particular no transporte de crianças e de jovens, é sempre um princípio a prosseguir, sem esquecer que as actividades educativas são aquelas que colaboram na construção do futuro.

Uma obra que vai dar um contributo para a interpretação das normas que regulam o Transporte de Crianças e Jovens, e transmitir a todos os que consultam uma opinião sobre esta matéria.