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Quase 15 anos após a entrada em vigor do Código do Trabalho de 2009, e depois de mais de 20 alterações a este...
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A presente obra assenta numa análise comparativa entre as normas jurídicas do regime do praticante desportivo...
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O trabalho rural sempre deu mostras da sua vitalidade. Para além da chamada “imigração de temporada”, que...
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Código do Trabalho(Aprovado pela lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro e recentemente alterado pelas leis n.º 90/2019 e...
€ 9,03
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Edição atualizada até 30 de setembro.Inclui as alterações das Leis nº 98/2019, de 4.9, nº 118/2019, de 17.9 e nº...
€ 12,60
Com prefácio de José Silva Peneda.Uma obra que vai contribuir para a reflexão sobre o fenómeno do Direito Coletivo,...
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ESGOTADOUma obra prática. Com mais de 2 dezenas de Minutas e Formulários que reforçam a utilidade e mais valia da...
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Um manual que vai simplificar um regime por vezes complexo, dando instrumentos de trabalho a todos aqueles que o têm...
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Uma obra de caráter didático que percorre os temas centrais do Direito do Trabalho, entendido como um conjunto de...
Livro Esgotado Um manual de cariz eminentemente prático, com recurso a uma linguagem simples, a exemplos práticos e a...
Um livro que vai auxiliar o trabalho dos profissionais da Administração Pública que, diariamente, lidam com o direito...
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Uma edição que se justifica pelas significativas alterações que introduz na ordem jurídica laboral, relativamente à...
€ 21,00
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Obra essencialmente didáctica e explicativa da Lei Geral do Trabalho angolana, aprovada pela Lei n.º 7/15, de 15 de...
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Livro Esgotado Um instrumento de trabalho, muito prático, auxiliador na análise e compreensão da Lei e no...
€ 2,90
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Livro Esgotado A Dívida das Empresas à Segurança Social é um tema que tem vindo a ganhar uma maior expressão nos...
A obra tem como tema a figura do contrato de trabalho a termo, na qual são abordados todos os diplomas legais que...
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Este livro resulta da reflexão desenvolvida pelo autor sobre temas marcados pelo atual momento de crise em que vivemos.
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De especial interesse para advogados, juízes e procuradores, bem como para estudantes, docentes e outros...
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