Uma obra que trata o Direito Rural nas suas múltiplas e complexas vertentes. Um instrumento de trabalho fundamental para quem lida com estas matérias, nomeadamente juristas, cooperativas agrícolas e agricultores, empresas do setor agroalimentar e florestal. Interessa ainda a agrupamentos de produtores, autarquias e estudantes. Inclui legislação relevante atualizada.
Alguns temas tratados na obra
- As estratégias de proteção da vinha na região do Douro: do tempo da filoxera até aos nossos dias - Ana Aguiar
- Contratos próprios do mundo rural: arrendamento rural, parceria pecuária e constituição de servidão predial - Ana Sofia Carvalho, Patrícia Anjos Azevedo, Ary Ferreira da Cunha
- O Douro e o Alvará de Instituição da Companhia Pombalina (1756) - António Barros Cardoso
- A degradação dos solos por atividade mineira: as minas de carvão de S. Pedro da Cova (Gondomar) - Cármen Ferreira
- Emparcelamento Rural - Francisco Liberal Fernandes