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Ebook - O Contrato de Arrendamento Rural

Adalberto Costa

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Sobre o Autor

Adalberto Costa

É advogado e autor dos seguintos livros publicados pela Vida Económica:
- Regulamento dos Transportes em Automóveis;
- Código da Publicidade;
- Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
- Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens;
- Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias;
- Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social;
- O Divórcio (em co-autoria com o Dr. Alcindo Reis).

Inclui legislação complementar em que destacamos a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro e a Lei n.º 63/2012, de 10 de dezembro (relativas à Bolsa Nacional de Terras) e ainda minutas, resenha de jurisprudência e tabela de correspondências.
- A Bolsa de Terras e os benefícios fiscais
- Os baldios e a Bolsa de Terras
- O emparcelamento rural
- Minutas
- A legislação Portuguesa e o Arrendamento Rural.
- Os tipos de arrendamento
- O que mais interessa à execução do contrato
- Alterações à renda fixada no contrato
- O subarrendamento e as cedências contratuais
- A conservação e a beneficiação dos prédios rústicos
- O contrato de arrendamento rural e o fisco
- O procedimento para a atualização da renda
- Procedimento para a resolução do contrato
- A ação de despejo

Autor: Adalberto Costa
ISBN: 9789727887521
Peso: 0.374000 Kg
Data de Edição: maio 2013
Editor: Grupo Editorial Vida Económica
Idioma: Português
Medidas: 15,5 x 23 cm
Nº de páginas: 528