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Ebook - O essencial sobre o Arrendamento Urbano

António Soares da Rocha

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Sobre o Autor

António Soares da Rocha

António Soares da Rocha, obteve o grau de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Derecho Administrativo, Financiero y Procesal), no programa de doutorado Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social, com a tese subordinada ao tema “O representante da Fazenda Pública no Processo Tributário”. Como investigador, defendeu temas científicos em universidades de renome, designadamente no I Congresso de Investigadores Lusófonos e no I Congresso de Derecho Transnacional.

Consagrou-se Mestre pela Universidade Católica na área do Mestrado Geral em Direito, com a defesa da tese subordinada ao tema "Oposição Vs Impugnação Judicial", publicada pela editora daquela Universidade em Portugal e Brasil. Terminou a licenciatura em direito na Universidade Lusófona, embora a tivesse iniciado na Universidade de Coimbra onde concluira o 2.º ano de direito.

É blogger e youtuber, autor das obras com edições continuadas “Oposição Vs Impugnação Judicial”, “O Essencial sobre o Arrendamento Urbano”, “Minutas e Formulários - Anotados e Comentados”, “A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais” e “Manual do Regime Jurídico do Arrendamento – A narrativa, o pragmatismo, a ciência e o pleito, no arrendamento”.

O autor tem uma experiência superior a 30 anos como funcionário da Autoridade Tributária, passando por todas as metamorfoses da carreira até ocupar funções que se coadunam essencialmente com o direito.

Em período precedente estivera ligado ao setor das telecomunicações, e de forma mais acentuada à mediação e direito dos seguros.

Do mesmo autor, obras publicadas pela Vida Económica:

- O Essencial sobre o Arrendamento Urbano, Grupo Editorial Vida Económica, Porto, 2014. ISBN: 9789727888825.

- Minutas e Formulários - Comentados e Anotados, 1.ª edição, Grupo Editorial Vida Económica, Porto, 2015. ISBN: 9789897680984.

- Minutas e Formulários - Anotados e Comentados, 2.ª edição, Grupo Editorial Vida Económica, Porto, 2016. ISBN: 9789897682148.

- Minutas e Formulários - Anotados e Comentados, 3.ª edição, Grupo Editorial Vida Económica, Porto, 2016. ISBN: 9789897682940.

- A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais, Grupo Editorial Vida Económica, Porto, 2017.

- Minutas e Formulários - Anotados e Comentados, 4.ª edição, Grupo Editorial Vida Económica, Porto, 2016. ISBN: 9789897684432.

- Manual do Regime Jurídico do Arrendamento - A narrativa, o pragmatismo, a ciência e o pleito no arrendamento, Grupo Editorial Vida Económica, Porto, 2019. ISBN: 9789897686504.

A obra pretende ajudar a compreender as sucessivas alterações legislativas ao Regime do Arrendamento Urbano, desde o Código de Seabra de 1866 até à atualidade, com a revisão introduzida pela Lei nº 31/2012, de 14 de Agosto ("Novíssimo RAU")
Estrutura da obra:
• Breve resenha histórica desde o CCivil de 1866 a 1990:
• O RAU - Regime do Arrendamento Urbano
• O NRAU - Novo Regime do Arrendamento Urbano, constante da Lei nº 6/2006, de 27.2:
- Revogações;
- Alterações (cessação da mora; resolução do contrato; caducidade do contrato por cessação de serviços);
- Reposições.
• As últimas alterações legislativas ("novíssimo RAU"):
- O contrato de arrendamento (forma e requisitos);
- O prazo; a fiança; a atualização da renda; o regime das obras.
• Legislação complementar
• Regimes transitórios (a reforma tributária do património; alteração da renda; regime das obras; aquisição do prédio pelo arrendatário)
Contém ainda formulários (contrato de arrendamento; fiança; atualização de renda; etc.)

Autor: António Soares da Rocha
ISBN: 9789727888832
Editor: Grupo Editorial Vida Económica
Idioma: Português