Equity Swaps : Empty Voting

Dinarco Pimentel, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses com cédula profissional 56843P e Mestre em Direito pela Universidade Portucalense, encontra-se, na data da publicação da presente obra, a frequentar o Doutoramento em Ciências Júridicas na Universidade Portucalense, já em fase de elaboração de tese. O autor, em simultâneo com a carreira na advocacia e percurso académico, é igualmente investigador junto do instituto Jurídico Portucalense  (IJP), integrando o grupo de trabalho “Capital, Labor, Tax and Trade”, sendo estas as áreas de intervenção de preferência prática.

A temática dos Equity Swaps, nos dias de hoje, assume-se como uma factualidade presente no seio das organizações empresariais e societárias. Através destes instrumentos financeiros derivados, procura-se, de forma (mais ou menos) legítima, conseguir um resultado potenciado por estes instrumentos, levando, muitas vezes, à separação dos direitos económicos dos direitos sociais de cada titular numa determinada sociedade, pondo, por vezes em causa o próprio interesse social.

Assim, partindo de uma análise sobre a validade dos contratos Swap no ordenamento jurídico português, procuramos transpor o seu uso para o contexto societário, nomeadamente, no que respeita ao recurso a estes com o fim e propósito de permitir a dissociação (decoupling) entre o interesse patrimonial e o interesse societário strictu sensu.

Público alvo: Advogados, juristas, economistas, técnicos e revisores de contas, gestores e administradores.