Ebook - Guia Prático da Reestruturação, Revitalização e Recuperação de Empresas

Cristina Menezes, Sandra Amorim, João Soares, Manuel Campos

O guia que tem nas mãos é um importante instrumento de orientação para contornar a imensidão de problemas que nos obstaculizam o caminho. E, principalmente, aponta soluções. A lógica que os autores deste guia quiseram fazer prevalecer é a de prevenir, em vez de remediar.

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Sobre o Autor

Cristina Menezes, Sandra Amorim, João Soares, Manuel Campos

RSA - Raposo Subtil e Associados, Sociedade de Advogados, SP, R.L

"Portugal e o mundo estão sob uma emergência de múltiplas dimensões: sanitária, financeira, económica e empresarial. O guia que tem nas mãos é um importante instrumento de orientação para contornar a imensidão de problemas que nos obstaculizam o caminho. E, principalmente, aponta soluções. A lógica que os autores deste guia quiseram fazer prevalecer é a de prevenir, em vez de remediar. Foca-se nas questões da reestruturação, revitalização e recuperação de empresas. Nos chamados três “R” que, no fundo, são o busílis da questão para evitar que milhares de empresas deste país – especialmente as que constituem as pequenas e microempresas – não voltem a abrir portas, atirando famílias e trabalhadores para o desemprego. Esmiúça também, para além dos apoios governamentais a empresas e empresários, aspetos jurídicos e financeiros de grande importância para evitar, a tempo, a ameaça de morte prematura. Este «Guia RRR», para além de ser de extrema oportunidade, é de leitura obrigatória, tanto para empresários como para contabilistas certificados, atores que têm estado na linha da frente do combate e que têm sabido resistir, estoicamente, às ondas de choque desta crise que emergiu diante dos nossos olhos sem aviso prévio."

in Perfácio, por Paula Franco, Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados

Estrutura da obra:

Parte I - Parte Geral

A. Noções Gerais

B. Recuperação Preventiva e Reequilíbrio Financeiro da Empresa

Parte II - Reestruturação, Revitalização e Recuperação das Empresas

1. Os Instrumentos de Viabilização das Empresas – Considerações Gerais

2. As Vias de Solução: Extrajudicial e Judicial

3. Fases Comuns

4. A Reestruturação de Créditos

5. Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas – RERE

6. Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas – PEVE

7. Processo Especial de Revitalização – PER

8. Recuperação em processo de insolvência

9. Eficiência fiscal na revitalização e recuperação de empresas

10. Fundo de garantia salarial

11. Regime específico de pagamento das dívidas ao Estado

12. O Incidente de qualificação da insolvência e a responsabilidade dos dirigentes de empresas com reflexo penal

Parte III - Legislação

• Legislação relativa a empresas e a medidas de recuperação de empresas

• Legislação relativa ao pagamento de dívidas ao Estado

Parte IV - Minutas

• Reestruturação de créditos

• Regime extrajudicial de recuperação de empresas

• Processo Especial de Revitalização

• Processo de Insolvência

Autor: Cristina Menezes, Sandra Amorim, João Soares, Manuel Campos
ISBN: 9789897687471
Título: Ebook - Guia Prático da Reestruturação, Revitalização e Recuperação de Empresas
Data de Edição: novembro 2021
Editor: Grupo Editorial Vida Económica
Idioma: Português
Medidas: 15,5 x 23 cm
Nº de páginas: 850