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Ebook - Manual do Autarca-O poder local e os seus eleitos

Joaquim Fernando Ricardo - Aderito Silva

Um livro editado a pensar no ato eleitoral, onde uns gerem o processo e outros se preparam para serem eleitos, e que trata o tema “O Poder Local e os seus Eleitos”.
Inclui

- Jurisprudência e pareceres jurídicos
- Recomendações e pareceres da Comissão Nacional de Eleições

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Joaquim Fernando Ricardo - Aderito Silva

O autor é licenciado em Contabilidade e Gestão de Empresas e Pós-Graduado em Prospectiva e Estratégia das Organizações.
Possui alguns trabalhos publicados em revistas especializadas em fiscalidade e contabilidade.
Consultor de empresas (ex-quadro superior da Administração Tributária) - Autoridade Tributária.
Colaborou em diversas pós-graduações em Contabilidade e Fiscalidade e diversos cursos de especialização em fiscalidade.

Colaboração e Revisão de: Adérito Silva
Mestrando em Auditoria no ISCAP
Licenciado em Contabilidade e Administração pelo ISCAP
Técnico Verificador da AT

Um livro editado a pensar no próximo acto eleitoral, onde uns gerem o processo e outros se preparam para serem eleitos, e que trata o tema “O Poder Local e os seus Eleitos”.
Este Manual, através da legislação atualizada e completada com importantes anotações e jurisprudência, esclarece todo o processo eleitoral que se inicia com a apresentação das listas concorrentes aos órgãos autárquicos por parte dos candidatos, desenvolve-se no esclarecimento dos eleitores e termina no acto eleitoral.


"Em ano de Eleições Autárquicas, Joaquim Ricardo dá à estampa este oportuno e pertinente contributo, qual Manual, fazendo uma compilação exaustiva da legislação, que aos Autarcas, em boa hora, é disponibilizado. O Autarca, Joaquim Ricardo, pela sua formação, pelas atividades que tem desenvolvido e como Vereador da Câmara Municipal do Sabugal, reúne as condições que autenticam o rigor e o profissionalismo que, com a mestria de outras realizações, imprimiu a esta publicação."

Eng. António dos Santos Robalo
,
Presidente da Câmara do Sabugal


“Como o título indica, o Manual do Autarca é um repositório dos fundamentos que regulam a atividade autárquica, apresentando detalhadamente os princípios gerais de governação e enquadramento da atividade local, o processo eleitoral, até á reorganização autárquica, devendo por isso constituir-se obra de leitura obrigatória para “aspirantes”, candidatos, atuais autarcas, ou para todos os que não tendo aspirações políticas, se interessem pelo poder local.
Parabéns ao Dr. Joaquim Ricardo e à Vida Económica por este importante contributo para a profissionalização do governo autárquico e para a (re)construção do seu prestígio.”

Jorge Martins
, vice-presidente da Capgemini Portugal

Estrutura da obra

- Princípio

- Processos eleitoral e do referendo
- Estatuto do eleito local
- Criação e extinção das autarquias locais
- Associativismo autárquico


No Volume II, em preparação, irá ser tratado o tema “Gestão Autárquica”. As competências das Autarquias, as Finanças Locais e por último o Setor Empresarial Local. Na primeira parte deste volume - Competências das Autarquias -, irão ser tratados temas de importância crucial para os responsáveis autárquicos tais como, por exemplo, as tutelas administrativa e jurisdicional, passando pelas competências dos órgãos dos municípios e das freguesias.

Na segunda parte, será tratado o tema “Finanças Locais”, cuja importância é vital para a boa gestão financeira da autarquia.

Por ulltimo, na terceira parte, o setor empresarial local será analisado há luz das recentes alterações legislativas produzidas para o setor.

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Autor: Joaquim Fernando Ricardo - Aderito Silva
  • ISBN: 9789727887606
  • Data de Edição: junho 2013
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 17,5 x 24,5 cm
  • Nº de páginas: 912

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