Ebook - Regime da Gestão de Ativos

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa
Curso de Mestrado (parte escolar) em Ciências Jurídico/Económicas pela Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa
Curso de Doutoramento (parte escolar) na Universidade Autónoma de Lisboa
Pós-Graduação em Direito do Arrendamento pela Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa
Professor efectivo da Academia da Força Aérea nos cursos de licenciatura (Área Jurídica)
Professor convidado do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea (Área Jurídica)
Docente na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Docente no Instituto Superior de Psicologia Aplicada
Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Gestão para Juristas da EGE/UCP (Universidade Católica Portuguesa)
Docente convidado do Curso de Especialização em Gestão Imobiliária promovido pelo ISEG
Docente convidado e Coordenador da Pós-graduação em Direito Imobiliário da Universidade Autónoma de Lisboa

Esta publicação, constituída pela legislação referente ao Regime da Gestão de Activos, é mais uma pedra num longo caminho trilhado pela RSA - Raposo Subtil Associados visando a valorização da informação jurídica indispensável ao exercício da advocacia, em especial na vertente preventiva, que conta com várias publicações de livros, em papel e e-books, na área do direito financeiro (organismos de investimento colectivo).

Nesta publicação, para além do texto integral da identificada legislação, são disponibilizados os índices sistemáticos do Regime da Gestão de Activos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 27/2023, de 28 de Abril (RGA), e do novo Regulamento da CMVM n.º 7/2023, de 29 de Dezembro (RRGA), assim como o seguinte texto denominado de Introdução, para enquadramento do tema.

Estrutura da obra:
- 1. Introdução
- 2. ÍNDICE - DL n.º 27/ 2023, de 28 de abril (versão atualizada)
- 3. DL n.º 27/ 2023, de 28 de abril (versão atualizada) Regime da Gestão de Ativos
- 4. ÍNDICE - Regulamento da CMVM n.º 7/2023
- 5. Regulamento da CMVM n.º 7/2023