Regulamento dos Transportes em Automóveis - Anotado e Comentado

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Regulamento dos Transportes em Automóveis - Anotado e Comentado

Adalberto Costa

O desenvolvimento de um país passa pela existência de uma rede de transportes eficaz, versátil e moderna. Os transportes são, por isso, um elemento importante da economia, exigindo uma política concertada que os projecte no tempo e no espaço.

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Adalberto Costa

 

Adalberto Costa


É advogado e autor dos seguintos livros publicados pela Vida Económica:
- Regulamento dos Transportes em Automóveis;
- Código da Publicidade;
- Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
- Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens;
- Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias;
- Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social;
- O Divórcio (em co-autoria com o Dr. Alcindo Reis).

 

 

 

O desenvolvimento de um país passa pela existência de uma rede de transportes eficaz, versátil e moderna. Os transportes são, por isso, um elemento importante da economia, exigindo uma política concertada que os projecte no tempo e no espaço. Esta verdade reclama uma política legislativa que coordene de forma objectiva a actividade a eles inerente, política esta que só pode ser assumida pelo Estado, mas que deve contar com uma participação séria dos sujeitos económicos interessados - os transportadores.


Inclui legislação complementar, nomeadamente:

Lei de Bases da Indústria
Lei de Bases dos Transportes Terrestres
Lei de Bases do Sistema dos Transportes Terrestres
Títulos Combinados de Transportes
Acesso à Atividade dos Transportes Rodoviários de Passageiros
Inclui minutas e notas práticas.

  • Autor: Adalberto Costa
  • Peso: 0.465000 Kg
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 23 x 15,5 cm
  • Nº de páginas: 326

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