Os Preços de Transferência

O autor, Joaquim António R. Pires, é Inspector Principal da Direcção-Geral dos Impostos.

Concluiu a licenciatura em Economia na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, no ano de 1984, tendo, após uma breve passagem pelo ensino, ingressado na DGCI, onde, no âmbito das suas funções, na área da inspecção tributária, se deparou com diversos casos de preços de transferência, que implicaram o estudo aprofundado desta temática.

Princípios diretores da OCDE – Transfer Pricing Guidelines for Multinacional Interprises and Tax Administrations – destacando-se, nomeadamente:

O princípio da plena concorrência, que deve imperar nas operações vinculadas;
Os diferentes métodos a utilizar na aplicação do princípio de plena concorrência;
Casos especiais de operações vinculadas – bens incorpóreos, serviços intragrupo e acordos de repartição de custos;
Processo de documentação fiscal – regras e procedimentos;
Legislação portuguesa sobre preços de transferência;
Exemplos práticos – acções inspectivas.