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A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais

António Soares da Rocha

A natureza da obra é ímpar, essencialmente pela peculiaridade e perspicáciana reunião concomitante de dois ramos sensíveis do direito, no que concerne à matéria das execuções – o direito fiscal e o direito civil.

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António Soares da Rocha


O autor tem uma experiência de 30 anos como funcionário da Autoridade Tributária e Aduaneira, tendo passado por todas as metamorfoses específicas da carreira até ocupar uma função que se coadunava essencialmente com o direito.
Em período precedente, estivera ligado ao setor das telecomunicações, e de forma mais acentuada à mediação e direito dos seguros.
Doutorando pela Universidade do Minho, defendeu na Faculdade de Direito do Porto um tema científico no âmbito do I Congresso de Investigadores Lusófonos.
Iniciou a sua licenciatura em Direito na Universidade de Coimbra, terminando-a na Universidade Lusófona.
Obteve a pós-graduação na Universidade Católica do Porto, na área do Mestrado Geral em Direito, tendo adquirido a qualificação de Mestre em Direito com a defesa da tese sob a epígrafe Oposição vs Impugnação Judicial

 

A natureza da obra é ímpar, essencialmente pela peculiaridade e perspicácia na reunião concomitante de dois ramos sensíveis do direito, no que concerne à matéria das execuções – o direito fiscal e o direito civil.

A desmistificação e a simbiose fluída, no direito indicado, permite a todo o profissional forense, independentemente da sua afinidade com a matéria, de enriquecer os seus conhecimentos de forma extensiva.
Paralelamente, habilitará o cidadão comum a reagir no momento justus, nas circunstâncias e termos adequados, e concede ao estudante a faculdade de juntar o executivo e o fiscal.

Público-Alvo:
Profissionais forenses
Estudiosos e público em geral.

Estrutura da obra:
PARTE I
- Considerações prévias
- Âmbito da Execução Fiscal
- O Processo Executivo fiscal
- Cautelas com o título fiscal

PARTE II
- O Cotejo entre ramos do Direito
- Referências ao direito administrativo
- Paralelismo com o direito civil
- Natureza da ação
- As partes e a legitimidade .
- A competência
- Formas do Processo Executivo
- Execução para pagamento de quantia certa

PARTE III
- Restantes fases
- As restantes fases em sede de execuções fiscais
- Extinção dos créditos e da execução

PARTE IV
- Meios de reação na execução fiscal
- Generalidade dos meios de reação
- A oposição judicial

PARTE V
Direito comparado - no ordenamento jurídico brasileiro

  • Autor: António Soares da Rocha
  • ISBN: 9789897683756
  • Título: A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais
  • Data de Edição: julho 2017
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 352
 

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