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Um Novo Código de Processo Civil?

Elizabeth Fernandez


Esta obra faz a análise e reflexão crítica das recentes alterações introduzidas no CPC, pela Lei nº 41/2013, explicando, no essencial e, em algumas situações, com alguma profundidade, as alterações que o texto legal sofreu, as soluções legais nele consideradas, ponderando as opções que poderiam ter sido preferidas.

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Elizabeth Fernandez

Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho desde 1996, responsável pela lecionação de unidades curriculares referentes ao Direito Processual Civil nos primeiro e segundo ciclo de estudos em Direito. É autora de artigos em temas de direito processual geral, civil e administrativo em publicações periódicas científicas. É advogada desde 1993. É, também, a atual Diretora do Instituto de Direito Judiciário (Ius Dicere).

 

Esta obra faz a análise e reflexão crítica das recentes alterações introduzidas no CPC, pela Lei nº 41/2013, explicando, no essencial e, em algumas situações, com alguma profundidade, as alterações que o texto legal sofreu, as soluções legais nele consideradas, ponderando as opções que poderiam ter sido preferidas.

Público alvo: todos os estudantes de Direito ou profissionais do foro que queiram ter uma visão crítica
das opções legislativas em geral e, em particular, daquelas que se têm ocorrido no processo civil.

Estrutura
- Uma visão geral sobre a reforma
- A alegação dos factos, os temas de prova e as alterações do direito probatório formal
- Os incidentes da instância: em particular os incidentes de modificação subjetiva da instância
- O processo urgente de defesa de direitos personalidade, processos cautelares e inversão do contencioso
- A acção executiva
- Os recursos

  • Autor: Elizabeth Fernandez
  • ISBN: 9789727889082
  • Título: Um Novo Código de Processo Civil? - Em busca das diferenças
  • Data de Edição: fevereiro 2014
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 210
 

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