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Guia Direito Imobiliário Volume I

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Guia Direito Imobiliário Volume I

A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real

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O Guia do Direito Imobiliário é a mais completa colectânea jurídica, com características eminentemente práticas, composta por 6 grandes volumes.

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A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real

São objeto de análise, os seguintes temas/institutos:

Usucapião (forma de aquisição originária, verificados determinados pressupostos legais);
Compra e Venda (forma de aquisição derivada e onerosa, nas suas várias modalidades);
Dação em Cumprimento (modo de aquisição derivada do direito de propriedade e de extinção de obrigações);
Doação (forma de aquisição derivada e gratuita, nas suas várias modalidades);
Partilha (modo de aquisição derivada, decorrente da sucessão hereditária ou do fim das relações patrimoniais entre os cônjuges pelo divórcio);
Permuta (definição, caracterização e distinção dos diversos tipos em função dos fins visados);
Promessa (contratos promessa, promessas unilaterais e cláusulas contratuais típicas).


A abordagem aos temas de cada volume, em especial no que ora se publica, desenvolve-se em cinco vertentes, a saber:
1.ª - Âmbito (noções essenciais, características e tipologias jurídicas);
2.ª - Quadro legal (indicação das disposições legais aplicáveis);
3.ª - Comentários (alerta-se para as questões controversas e de natureza prática, relativas à celebração dos contratos e das escrituras públicas);
4.ª - Minutas e formulários (apresentação de minutas, das cláusulas contratuais e menções tipo);
5.ª - Jurisprudência relevante (identificação de Acórdãos e transcrição dos respetivos sumários).


  • Autor: A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real
  • ISBN: 9789727882380
  • Peso: 1.096000 Kg
  • Data de Edição: dezembro 2007
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 23 x 17 cm
  • Nº de páginas: 562
 

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