Este livro tem por base o 3.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros que contou com oradores de reconhecida qualidade e uma grande pertinência das temáticas abordadas.
Um Congresso cujas matérias em debate são de uma relevância inquestionável, que concorrerá para o aperfeiçoamento das administrações tributária e aduaneiras, para o enriquecimento e a valorização das competências dos profissionais que operam nesta esfera e para o reforço da educação e da cidadania.
Este Congresso traz alguma luz não apenas sobre as questões atuais em termos de fiscalidade e fronteiras, e também discutir possíveis soluções perante os desafios que as sociedades enfrentam, por efeito, sobretudo, da globalização e da digitalização.
“Olhando para o Programa destes três dias do Congresso Luso-Brasileiro sob o tema “Em Busca de Justiça Fiscal” é inquestionável a relevância das matérias e desafios em debate, debate esse que será seguramente enriquecido pela qualidade e diversidade dos intervenientes e que concorrerá para o aperfeiçoamento das administrações tributária e aduaneiras, para o enriquecimento e a valorização das competências dos profissionais que operam nesta esfera, para o reforço da educação e da cidadania fiscais e, em última instância, para concretizar o próprio lema deste Congresso.”
Marcelo Rebelo de Sousa
Mensagem ao Congresso de Sua Excelência O Presidente da República
Público-alvo:
- Inspetores Tributários
- Inspetores Aduaneiros
- Auditores Fiscais e das
- Administrações Tributárias entre outros
Algumas das temáticas do Congresso:
- Que caminhos, que rumo, deve trilhar a Legislação Fiscal, o Direito Fiscal, para que todos possamos alcançar a Justiça Fiscal e Social
- A Educação Fiscal e o seu papel no futuro de Sociedades Modernas e Civilizadas
- Os Desafios que enfrentam os Operacionais da Investigação Criminal Fiscal (em todas as suas vertentes)
- A Tributação da Economia do Futuro (digitalizada, globalizada, encriptada) e o Papel dos Inspetores, dos Auditores, dos Consultores, dos Advogados, dos Juízes, etc.
- De que forma estamos a enfrentar os Desafios da Globalização na Área Aduaneira, de defesa das fronteiras, das economias nacionais e da livre e saudável concorrência
- Qual o caminho futuro na relação entre os Direitos e Garantias dos Cidadãos-Contribuintes com as Prerrogativas dos Profissionais das Administrações Tributárias e Aduaneiras
- Como estão os Estados, os Governos, os Políticos, as Administrações Públicas, a valorizar e dignificar as carreiras de Inspeção – não será certamente fundindo-os ou confundindo-os