Pinto Monteiro, Susana Costa Pinto, Iva Carla Vieira
Autores:
Pinto Monteiro
Licenciado em Direito pela FDUC, é, desde 1976, advogado do Sindicato dos Professores da Zona Norte, tendo adquirido uma vasta experiência negocial como assessor jurídico do SPZN/FNE e FESAP.
É advogado avençado de várias empresas, designadamente grandes prestadoras de serviços médicos, convencionadas com o SNS e subsistemas de protecção na doença a funcionários e agentes da Administração, e tem integrado as Equipas de Examinadores da OA (Conselho Distrital do Porto) nos exames de agregação dos advogados estagiários.
Paralelamente com a advocacia, que exerce em regime de profissão liberal, é administrador em duas sociedades gestoras de activos imobiliários e financeiros.
É autor do livro “Novo Estatuto Disciplinar da Função Pública”, Vida Económica, 2009, em co-autoria com Susana Costa Pinto.
Susana Costa Pinto
Advogada, profissão que exerce em regime liberal, sendo, desde 1988, advogada do Sindicato dos Professores da Zona Norte e Sindicato dos Técnicos, Administrativos e Auxiliares da Educação – Zona Norte.
Nesta qualidade, adquiriu uma vasta experiência negocial como assessora jurídica do SPZN/STAAE-ZN/FNE e FESAP, nos processos de negociação preliminares a muitas das alterações legislativas relativas à Função Pública.
Tem exercido funções como formadora no âmbito do Direito Administrativo, destacando as acções de formação de “Administração Escolar e Procedimento Administrativo” e “Gestão e Organização de Processos Disciplinares”. Exerceu também funções de formadora no âmbito do Direito do Trabalho.
Iva Carla Vieira
Advogada e Docente do Ensino Superior.
Na área da formação profissional qualificante, foi Promotora, Presidente da Direcção Pedagógica e membro da Direcção de Gestão da “Escola Profissional de Comércio”, em Matosinhos (1992-1999) e Titular e Directora da Entidade Externa de Formação “EFEP - Empresa de Formação, Ensino e projectos, Lda” (2000-2007). Realiza palestras e conferências, especialmente em matérias de Direito Comercial e Empreendedorismo.
É, ainda, autora e co-autora dos seguintes livros:
- “Manual Jurídico da Empresa”, Almedina;
- “Divórcio, Herança e Partilha”, Almedina;
- “Guia Prático das Assembleias Gerais”, Almedina;
- “Ainda não” – Crónicas – (2007) Edição de Autor;
- “Guia Prático de Direito Comercial”, Almedina;
- “Manual de Introdução ao Direito e Cidadania”, Almedina.
Obra de cariz essencialmente prático, com legislação e numerosas minutas incluídas, e que constitui uma verdadeira ferramenta de trabalho e um contributo indispensável para todos aqueles que são obrigados a operar com a nova lei nº 58/2008, de 9 de Setembro.
Os autores, experimentados juristas e advogados, explicitam com clareza quais as tarefas que cada trabalhador, no exercício de funções públicas, pode vir a ser chamado a desempenhar.
Um auxílio valioso quer no que respeita às noções fundamentais de Direito atinentes ao poder disciplinar, quer em matéria de formalidades e tramitação do mesmo.
Público alvo: professores, médicos, enfermeiros, técnicos das autarquias, todos os ex-funcionários publicos que, sem qualquer formação jurídica vão ser nomeados instrutores de processos disciplinares vinstaurados a seus pares pelos seus superiores hierárquicos.
Índice:
I - Introdução: A Génese do processo disciplinar
II - O estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas – Princípios fundamentais e responsabilidade disciplinar
III - A infracção disciplinar
IV - O poder disciplinar e penas disciplinares
V - O processo disciplinar e a sua tramitação
VI - Procedimentos disciplinares especiais - inquérito, sindicância e processo de averiguações
VII - Minutas
VIII - Anexos
