Ebook - O procedimento disciplinar para aplicação de Sanções Conservatórias

É licenciado em Direito pela UCP Porto , pós-graduado em Direito do Trabalho pela UCP, pós-graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pelo ISMAI –e Mestre em Direito do Trabalho pela UCP – Lisboa .
Exerce a Advocacia, tanto a nível de clientela privada como pública (apoio judiciário).
Exerce igualmente os cargos de Chefe de Relações Laborais, Diretor de Recursos Humanos e Assessor Jurídico e de Recursos
Humanos em várias empresas privadas e multinacionais.
Formador de Direito do Trabalho a diversas empresas privadas, professor convidado de Direito do Trabalho na Universidade Fernando Pessoa do Porto e palestrante convidado para conferências e seminários desde o ano 2006.
Colaborou na 3ª edição do Livro Direito do Trabalho em 100 Quadros, da editora Vida Económica.
Tornou-se associado e colaborador da Associação de Jovens Juslaboralistas de Portugal
Vogal da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Gaia (2014-2016).

Uma obra que se centra essencialmente no problema das regras que regulam o exercício do processo disciplinar laboral comum para a aplicação de sanções disciplinares conservatórias no âmbito do direito privado, comparando-o com o regime da função pública.
A obra começa por fazer uma análise sobre o poder disciplinar nas fontes laborais.
Em seguida, evidencia a tramitação do procedimento disciplinar, analisando as regras e princípios que integram o referido instituto, a repercussão do decurso do tempo no instituto disciplinar laboral, salientando, nesse âmbito, a distinção do procedimento disciplinar privado/função pública.
Segue-se a análise de o processo ser instruído por advogado e termina com uma referência relativamente à reavaliação das regras e práticas do procedimento disciplinar atual.

Inclui :
- Doutrina
- Jurisprudência
- Minutas
- Quadros


Estrutura da obra:
- O Poder Disciplinar Laboral
- Procedimento para Aplicação de Sanções Disciplinares Conservatórias
- O Poder e o Procedimento Disciplinar no Direito Administrativo e no Código do Trabalho – comparação com o Direito Penal.
- Procedimento Disciplinar instruído pelo Advogado
- Reavaliação das Práticas e Regras do Procedimento Disciplinar
- Conclusão
- Índice de Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho
- Índice de Jurisprudência