Contabilidade de Custos para as Autarquias Locais

O autor, entre meados da década de 80 e 2010, tirou duas licenciaturas em duas prestigiadas instituições de ensino superior – uma em Contabilidade, Administração e Auditoria e outra em Direito – e um Mestrado em Finanças (com especialização em finanças internacionais), tendo ao longo da primeira década deste século lecionado essas matérias numa conhecida escola superior de gestão da cidade do Porto e na Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, e publicado obras relevantes na área da contabilidade pública. Entre 2010 e 2013 frequenta e conclui parte escolar de duas especializações do Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (ciências jurídico-económicas e ciências jurídico-administrativas), e, apresenta e defende com distinta classificação a sua segunda dissertação de mestrado num tema transversal a estas duas áreas curriculares.

Paralelamente a este percurso académico tem vindo o Dr. Nunes de Almeida a desenvolver uma intensa atividade profissional, nomeadamente em cargos de direção financeira e outros cargos de chefia em empresas de áreas tão diversas como a têxtil e a construção civil, e ainda como consultor de gestão, desde 1997.

Todavia, reconhecendo-se que o Estado gasta mais do que aquilo que a sociedade consegue fornecer-lhe, através dos impostos, defende-se também que a crise não respeita ao Orçamento do Estado, na sua essência, mas antes ao seu modelo de funcionamento.

Desde há uns anos que técnicos e políticos concordam com a necessidade de implementação de sistemas contabilísticos previstos no Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) – contabilidade orçamental, patrimonial e analítica – para concretizar a simplificação da organização administrativa do Estado e a transparência da gestão dos recursos públicos.

No domínio dos sistemas contabilísticos orçamental e patrimonial, estão tipificados no POCP regras e princípios claros de funcionamento. Mas, quanto à contabilidade analítica, a omissão de regras e critérios é por de mais evidente.

Por essa razão, recomenda-se a utilização desta obra, onde se inclui um modelo de contabilidade de custos para o Sector Público Administrativo, por quem, de alguma forma, se encontra ligado à gestão de atividades públicas – técnicos, autarcas, responsáveis da Administração Central e Local e mesmo simples estudiosos do governo da “coisa pública”.